A Câmara dos Deputados aprovou  a urgência de um projeto para auxiliar estados e municípios a custearem o piso salarial dos profissionais de enfermagem. De autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o projeto permite, até o fim de 2023, que estados e municípios utilizem recursos represados dos fundos de saúde e de assistência social.

A Câmara dos Deputados aprovou  a urgência de um projeto para auxiliar estados e municípios a custearem o piso salarial dos profissionais de enfermagem.

A lei que fixou a remuneração mínima da categoria em R$ 4.750 está suspensa desde setembro por decisão do Supremo Tribunal Federal até a indicação de fontes para o pagamento desses salários no setor público. Desde então, parlamentares começaram a votar projstos que pudessem custear o piso da categoria.

De autoria do senador Luis Carlos Heinze, do Progressistas gaúcho, a proposta, que deverá ser votada brevemente pelos deputados, permite, até o fim de 2023, que os estados e municípios utilizem recursos represados dos fundos de saúde e de assistência social.

De acordo com o relator, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, uma parte dos R$ 34 bilhões hoje parados vai bancar as despesas previstas fazendo com que recursos em caixa dos estados e prefeituras sejam liberados para o piso salarial da enfermagem.

Injeção na veia

Uma ação emergencial para permitir que recursos que já estão nos estados e nos municípios possam ser utilizados de forma diferente das que estão destinadas, por isso mesmo é que estão estagnados, estão parados, porque assim os gestores municipais estaduais vão ter um recurso a mais à sua disposição até o dia 31 de dezembro de 2023.

O relator do projeto na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara é o deputado Pinheirinho, do Progressistas de Minas Gerais. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

Fonte: Senado