<p style="text-align: justify;"><img class="aligncenter size-full wp-image-44699" src="https://enfermagemilustrada.com/wp-content/uploads/2025/12/senadoprojetocofen.png" alt="" width="1373" height="689" /> 

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</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Brasília, 11 de dezembro de 2024</strong> – Em um movimento decisivo para a democratização da Enfermagem brasileira, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou a emenda ao <strong>Projeto de Lei 4.413/2021</strong>. A medida garante, pela primeira vez, a participação de <strong>técnicos e auxiliares de Enfermagem</strong> na composição do plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).</p>
<p style="text-align: justify;">A emenda, relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), busca estabelecer a chamada &#8220;simetria federativa&#8221;. Na prática, isso significa que o Cofen passará a seguir o mesmo modelo de representatividade já adotado nos Conselhos Regionais (Corens): uma composição proporcional de <strong>3/5 de enfermeiros e 2/5 de técnicos e auxiliares</strong>.</p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>O que muda com a nova decisão?</strong></h2>
<p style="text-align: justify;">Atualmente, o Plenário Federal é composto exclusivamente por enfermeiros. Com a aprovação desta emenda, a estrutura de poder do Cofen passa a refletir a realidade da categoria, onde a maioria dos profissionais é formada por técnicos e auxiliares.</p>
<ul style="text-align: justify;">
<li><strong>Representatividade:</strong> Fortalecimento da voz dos profissionais de nível médio nas decisões nacionais.</li>
<li><strong>Unidade da Categoria:</strong> Alinhamento entre as instâncias regionais e a instância federal.</li>
<li><strong>Justiça Histórica:</strong> Atendimento a uma demanda de décadas das entidades representativas.</li>
</ul>
<p style="text-align: justify;">O presidente do Cofen, Manoel Neri, destacou que este é um passo fundamental para um Conselho mais inclusivo. &#8220;Não se pode pensar em políticas para a Enfermagem sem ouvir quem compõe a imensa maioria da nossa força de trabalho&#8221;, afirmou.</p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Próximos Passos</strong></h2>
<p style="text-align: justify;">O projeto segue agora para as próximas etapas de tramitação legislativa. A expectativa é que a mudança modernize a gestão da autarquia e traga mais equilíbrio aos debates sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional.</p>
<p style="text-align: justify;">Para ler o documento completo e acompanhar os detalhes da tramitação, acesse o portal oficial: <a href="https://www.cofen.gov.br/comissao-do-senado-aprova-emenda-que-garante-simetria-na-participacao-de-profissionais-de-enfermagem-no-plenario-do-cofen/">Comissão do Senado aprova emenda que garante simetria na participação de profissionais no plenário do Cofen</a>.</p>