A deputada enfermeira Ana Paula (PDT-CE) protocolou, nesta segunda-feira (21/08), projeto de lei que regulamenta a emissão de atestado de Enfermagem. O PL 4018/2023 foi proposto pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e busca assegurar direitos à população assistida, alterando o artigo 11 da Lei do Exercício Profissional para incluir expressamente, entre as atribuições do enfermeiro, a […]
Notícias da Enfermagem
Comissão aprova projeto que obriga conselhos de Enfermagem a oferecer cursos de aperfeiçoamento
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 50/15, que obriga os conselhos federal e regionais de Enfermagem a oferecer cursos anuais de aperfeiçoamento profissional a enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, exceto aqueles que integram as Forças Armadas. O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação […]
Alunos de Enfermagem e Medicina salvam idosa em parada cardiorrespiratória
Um grupo de cerca de 20 alunos dos cursos de Enfermagem e Medicina da UFRJ reuniram-se na Praça Mauá para oferecer treinamento às pessoas que passavam pelo Boulevard Olímpico, de como proceder caso alguém tenha uma parada cardiorrespiratória, no último sábado. O que não esperavam era que eles colocariam em prática os próprios ensinamentos naquela manhã: a aposentada […]
Ministério da Saúde faz primeiro repasse de recurso complementar para estados e municípios para pagamento do piso da enfermagem
Ministério da Saúde efetuou, nesta segunda-feira (21), o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O pagamento é referente à quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto – transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais. Ao todo, são nove etapas em 2023, […]
Lei que autoriza ozonioterapia como tratamento auxiliar é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza o uso da ozonioterapia como tratamento complementar, ou seja, auxiliar a outros. A técnica deve ser aplicada por profissionais de saúde com curso superior e inscritos nos conselhos de suas respectivas categorias (sejam médicos, enfermeiros ou farmacêuticos). A decisão foi publicada no […]
Hospital deverá indenizar família por morte de técnica de enfermagem por Covid-19
No julgamento do recurso interposto pelo hospital, os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entenderam haver o nexo causal presumido entre a doença e o trabalho por ela desenvolvido, caracterizando o acidente de trabalho. A relatora, desembargadora Wanda Ramos, explicou na sessão que a empregada atuava no atendimento […]
STF publica decisão e prazo para negociar piso da enfermagem começa a correr
Começou a correr, na quarta-feira (12), o prazo de 60 dias para que hospitais privados e trabalhadores da enfermagem negociem o pagamento do piso salarial nacional da categoria. A contagem iniciou a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico da decisão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, encerrado em 30 de junho. A […]
Dasa altera cargo de técnicos de enfermagem em meio a discussão sobre piso
Em meio ao debate sobre o novo piso salarial da enfermagem, a rede Dasa alterou a nomenclatura dos cargos de técnicos e auxiliares da categoria na carteira de trabalho, segundo o SinsaudeSP (sindicato que representa esses trabalhadores em São Paulo) e o Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo), que receberam denúncias de funcionários da […]
STF proclama resultado final do julgamento do Piso da Enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou na noite desta segunda-feira (3) o resultado do julgamento do Piso Nacional da Enfermagem. Ficou decidido, por voto médio, que o pagamento no setor privado deverá ser precedido de negociação coletiva entre empregadores e trabalhadores. Na falta de acordo, após 60 dias da data deste julgamento, deverá ser pago […]
PM repreende com violência manifestação de profissionais da enfermagem no Distrito Federal
Em ato de mobilização na Esplanada dos Ministérios nesta segunda-feira (3) profissionais da enfermagem que lutam pelo piso salarial da categoria enfrentaram uma reação truculenta de policiais militares do Distrito Federal. Em um vídeo enviado pelos manifestantes é possível ver a imobilização violenta de um homem, que é algemado e levado pelos policiais. Segundo o Sindicato […]
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