Rio de Janeiro, 1º de junho de 2025 – Uma importante conquista para a categoria da Enfermagem no estado do Rio de Janeiro acaba de ser sancionada: a Lei nº 10.798/2025, conhecida como a Lei do Primeiro Emprego na Enfermagem. De autoria da presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ), Lilian Behring, a nova legislação visa facilitar a inserção de recém-formados no mercado de trabalho.
A lei estabelece diretrizes claras para promover a integração profissional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem que estão iniciando suas carreiras. Entre os pontos-chave da legislação, destacam-se o incentivo à formação gratuita, o estabelecimento de parcerias estratégicas, o respeito integral aos direitos trabalhistas e a priorização da contratação de indivíduos provenientes de contextos de vulnerabilidade social.
Além disso, a Lei nº 10.798/2025 propõe o fortalecimento de programas de residência e estágios supervisionados com bolsas, medidas essenciais para aprimorar a qualificação e oferecer suporte financeiro aos jovens profissionais.
A expectativa é que a sanção desta lei traga benefícios significativos tanto para os profissionais de saúde, ao oferecer mais oportunidades e uma transição mais suave para a vida profissional, quanto para a população fluminense, ao garantir o acesso a serviços de saúde com profissionais mais capacitados e motivados.
Para mais informações sobre esta iniciativa, você pode consultar a notícia original no portal do Cofen: Lei do Primeiro Emprego na Enfermagem é Sancionada no Estado do Rio de Janeiro.
