Brasília, 3 de setembro de 2025 – Uma nova e importante etapa para a saúde pública brasileira foi aprovada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Em parceria com o Ministério da Saúde, o Cofen aprovou medidas que expandem a autonomia dos profissionais de Enfermagem no enfrentamento ao HIV/Aids, às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e às hepatites virais.
A iniciativa visa fortalecer o papel da Enfermagem na Atenção Primária à Saúde (APS) e, com isso, ampliar o acesso da população a serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas diretrizes preveem que o enfermeiro, com a devida capacitação, tenha mais autonomia em diversas frentes:
- ISTs e Prevenção da Transmissão Vertical: O enfermeiro poderá solicitar exames, prescrever medicamentos e oferecer profilaxias como a PrEP e a PEP. O profissional também será responsável pela notificação compulsória e pelo monitoramento de gestantes e recém-nascidos para eliminar a transmissão vertical.
- Pessoas Vivendo com HIV: Enfermeiros serão autorizados a prescrever antirretrovirais para pacientes clinicamente estáveis e a solicitar exames de genotipagem. A medida busca agilizar o início do tratamento e melhorar a adesão.
- Hepatites Virais: O papel do enfermeiro será expandido no diagnóstico e tratamento da hepatite C e na prevenção da transmissão vertical da hepatite B, permitindo a realização de testes rápidos, solicitação de exames laboratoriais e prescrição de medicamentos conforme protocolo.
O presidente do Cofen, Manoel Neri, destacou que essas medidas representam um avanço significativo para a autonomia profissional, tornando os serviços mais ágeis e eficazes. A ação, legalmente respaldada por resoluções como a Cofen nº 699/2022 e a Cofen nº 733/2024, alinha-se às políticas nacionais e internacionais de saúde.
As medidas serão formalmente implementadas nos serviços de saúde após a assinatura do Cofen e do Ministério da Saúde.
Para mais detalhes sobre as novas diretrizes, acesse a notícia completa no portal do Cofen: Cofen Aprova Medidas para Ampliar Atuação da Enfermagem no Enfrentamento a HIV/Aids, ISTs e Hepatites.