Notícias da Enfermagem

Piso salarial para profissionais da enfermagem segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia […]

Auditoria em Enfermagem: Entenda a Importância!

A qualidade é um requisito de suma importância em todos os campos de negócios, independente das áreas, sendo exatas, saúde ou humanas.

A área da saúde é caracterizada por processos contínuos que envolvem tomada de decisão, sendo assim, a prática baseada em evidências para a execução de um trabalho, ancorada em contextos sólidos, fundamentados e de cunho científico é o que garante um resultado sistemático e organizado.

A prática da auditoria teve seu início na Inglaterra por volta do século XII, através da implantação dessa atividade nas empresas. A auditoria vem sendo utilizada há alguns séculos para controle de bens, porém sem regularização de maneira divergente de pessoa para pessoa.

Contudo, o sucesso e o lucro ganho por seus praticantes fizeram com que fosse aprimorada e regulamentada e, com o tempo, deixou de ser um domínio somente das ciências exatas e adquiriu papel fundamental em diversas áreas. Tem destaque no âmbito da saúde, onde iniciou nos setores públicos com expansão para o setor privado.

O marco da auditoria no Brasil foi a promulgação da Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que estabeleceu que o Ministério da Saúde passasse a acompanhar a utilização dos recursos disponibilizados aos Estados e Municípios, obtendo ações de coordenação, avaliação técnica e financeira dos recursos repassados.

Com o passar dos anos e o crescimento da auditoria hospitalar, a enfermagem passou a atuar nesse campo, iniciando pelo setor de contas e posteriormente estendendo para as áreas assistenciais a fim de, melhorar os processos e corroborar a segurança do paciente.

A Importância

A auditoria de enfermagem vem aparecendo e reforçando sua importância ao longo dos anos dentro das instituições hospitalares e operadoras de planos de saúde.

A aplicação da auditoria é uma avaliação sistemática da qualidade da assistência de enfermagem prestada ao cliente e contribui para melhorar a qualidade do serviço prestado através da análise dos prontuários, acompanhamento do cliente in loco e verificação da compatibilidade entre o procedimento realizado, o lançamento adequado dos materiais e os itens que compõem a conta hospitalar, garantindo assim, uma cobrança adequada.

Os Registros de Enfermagem

Os cuidados de enfermagem podem ser evidenciados a partir dos registros, os quais refletem a qualidade da assistência de enfermagem. A auditoria contribui para a revisão e controle além de ser um indicador sobre a eficiência e eficácia dos processos que estão acontecendo.

A auditoria não tem apenas a função de apontar falhas ou problemas, mas também, apontar sugestões e soluções, a fim de educar os profissionais envolvidos na assistência.

A ausência de registros claros sobre as atividades de enfermagem resulta em perdas administrativas e econômicas consideráveis para as instituições de saúde. A auditoria objetiva controlar e minimizar perdas visando a excelência na qualidade do atendimento prestado ao paciente.

Para que isso ocorra é necessário que os trabalhadores da área da enfermagem estejam engajados e comprometidos, além de ter o conhecimento sobre a importância em realizar  os registros de enfermagem corretamente ao atendimento prestado.

O setor de auditoria em enfermagem tem a função de identificar incoerências ou inconsistências nesses registros e posteriormente sinalizar às lideranças para a capacitação das equipes.

O Enfermeiro Auditor

Os serviços de auditorias hospitalares vêm se desenvolvendo gradativamente, a fim de trabalhar para melhorar a receita hospitalar. A partir dessa premissa, houve a necessidade de qualificar o serviço através da inclusão do profissional enfermeiro, a fim de garantir a qualidade e redução de custos.

O enfermeiro deve ser conhecedor dos processos assistenciais que contribuem para melhorar o retorno econômico e contábil para as instituições de saúde, tendo como foco de sua observação a sustentabilidade econômica e o controle dos processos executados.

A auditoria em saúde desempenhada pelo profissional enfermeiro ainda é pouco difundida, discutida e aplicada em instituições de saúde e ensino. Para que ocorra a mudança do cenário atual para um que valorize mais o papel do enfermeiro auditor, a transformação deve iniciar nas instituições de ensino superior.

Desta maneira, o enfermeiro entrará no mercado de trabalho tendo em mente a importância dos registros associados a qualidade do cuidado ofertado21. Entretanto, para que haja o fortalecimento da auditoria em saúde realizada pelo enfermeiro é necessário que o papel do enfermeiro auditor seja bem fundamentado e que suas atribuições e direitos sejam defendidos por associações que sejam integradas em todo o território nacional.

Uma vez que estas propostas sejam realizadas, é importante que outros profissionais do ramo da auditoria em saúde reconheçam a importância do enfermeiro auditor frente às instituições em saúde.

Referências:

  1. Oliveira DS, Gomes GFF; Porto LCM. A importância da auditoria interna no processo de gestão das organizações em um ambiente globalizado e cada vez mais competitivo. Rev. Ciências Gerenciais, [Internet]. 2012 Out.1(1): 2-19.
  2. Souza LAAS, Dyniewicz AM, Kalinowski LC. Auditoria: uma abordagem histórica e atual. Rev. RAS, [internet]. 2010 Abr; 12(47): 71-78.
  3. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br . Acesso em: 07 abr. 2021.
  4. D’innocenzo M, Adami NP, Cunha ICKO. O movimento pela qualidade nos serviços de saúde e enfermagem. Rev. Bras. Enferm. Brasília. 2006 Fev; 59(1): 84-88.
  5. Setz VG, D’innocenzo M. Avaliação da qualidade dos registros de enfermagem no prontuário por meio da auditoria. Rev. Acta Paul. Enferm., São Paulo. 2009 Jun; 22(3): 313-317. 

Notícias da Enfermagem

Clínicas e Consultório de Enfermagem: Direitos Garantidos pela Justiça

Os profissionais de enfermagem, representados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), obtiveram nesta quarta-feira (14/7) uma importante vitória na justiça. O juiz federal Rodrigo de Godoy Mendes, da 7ª Vara (DF), declarou improcedente o pedido aberto pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) para […]

Procedimento Operacional Padrão (POP): Qual é a importância?

O Procedimento Operacional Padrão (POP) é um documento que expressa o planejamento do trabalho repetitivo e tem como objetivo padronizar e minimizar a ocorrência de desvios na execução da atividade.

Assim, um POP garante que as ações sejam realizadas da mesma forma, independente do profissional executante ou de qualquer outro fator envolvido no processo, diminuindo assim “as variações causadas por imperícia e adaptações aleatórias” (SCARTEZINI, 2009).

O manual de procedimentos, segundo Andrade (1975), é a reunião de todos os POP do serviço em um único documento, que descreve o trabalho de enfermagem a ser executado e a forma correta de fazê-lo, sendo de responsabilidade da gerência a organização do mesmo. Ressalta-se que esse documento deve ter atualização e revisão periódica, seguida da aprovação institucional de cada versão.

Um POP se diferencia de uma rotina convencional, pois deve apresentar um estrutura mínima, composta por: objetivo, responsabilidade, procedimento técnico, material necessário, ação corretiva e cuidados especiais.

Consta dos seguintes elementos:

1. Perfil, missão, visão, valores, organograma, macrofluxo da instituição;

2. Perfil, missão, visão, valores, organograma, macrofluxo e fluxograma dos serviços;

3. Atribuições dos profissionais;

4. Normas, POP, protocolos e indicadores dos serviços.

Qual a necessidade da implantação dos POP?

Nos últimos anos, a padronização das atividades gerenciais e assistenciais nos serviços hospitalares passa a ser uma exigência legal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o que a torna uma obrigatoriedade além de uma necessidade institucional.

A sua implantação garante a padronização e uniformidade das atividades, objetivando garantir índices de segurança e qualidade de práticas assistenciais e gerenciais no atendimento ao usuário e no desempenho profissional, não só do serviço de enfermagem, mas de todos os serviços do hospital.

Além disso, as não-conformidades (desvios) eventuais têm condições de serem corrigidas/adequadas ao padrão usual, pois minimizam a ocorrência de desvios na execução dos procedimentos, propiciando o aumento da previsibilidade de seus resultados e diminuindo as variações causadas por imperícia ou adaptações aleatórias. Ainda vêm a contribuir na satisfação do cliente/usuário, aumentando a credibilidade da instituição.

Baixe um exemplo de POP elaborado pelo Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian.

Referências:

  1. Coren-GO.

12 de Maio: Dia Internacional do Enfermeiro

Dia 12 de Maio comemora-se o Dia Mundial da Enfermagem/Enfermeiro, mas você sabe o porquê?

Acontece que é o aniversário de 200 anos da britânica Florence Nightingale, considerada pelo mundo inteiro como a mãe dessa profissão tão digna de honra (principalmente em um período como este que estamos vivendo atualmente).

O principal reconhecimento de Florence Nightingale vem de sua forma de cuidar de soldados feridos e de treinar as enfermeiras no século XIX, atitude que salvou muitas vidas.

Em 1860, a britânica lançou o livro Notas sobre Enfermagem, onde ressaltou uma prática que estamos alertando muito nos últimos tempos: lavar as mãos. Ela que foi a responsável por implementar essa prática de higiene (assim como várias outras) nos hospitais onde cuidavam dos feridos da Guerra da Crimeia.

É preciso considerar que, nessa época, não se prestava muita atenção nos hábitos de lavar as mãos e de como isso era sério.

A britânica também prestava muita atenção em alertar as pessoas e defender melhorias no sistema de drenagem para combater doenças que vinham da água, como cólera e febre tifoide. Para ela, todos os interiores domésticos deveriam ser mantidos limpos.

Algo que também se destacava em Florence era a sua compaixão, uma vez que ela chegava até mesmo a escrever cartas para os entes queridos a pedido de seus pacientes, por exemplo. Naquela época, o exército nem sempre informava as famílias quando os soldados eram mortos, mas Nightingale sentia o dever de fazê-lo.

Vale notar também que ela escreveu milhares de cartas em campanha pela saúde pública,  e usou sua influência para se relacionar com a rainha Victoria e com políticos importantes. Foi também com base em sua experiência na Crimeia que ela aprendeu sobre o planejamento e o design eficiente do hospital.

Dia da Enfermagem no Brasil

O Dia Internacional da Enfermagem passou a ser uma data comemorativa no Brasil em 1938, quando a data foi instituída pelo então presidente Getúlio Vargas através do Decreto no 2.956, de 10 de agosto de 1938.

No Brasil, a data também lembra Ana Néri, primeira enfermeira brasileira a se alistar voluntariamente em combates militares. No entanto, também é comum a celebração da Semana da Enfermagem, que começa em 12 de maio (com o Dia Internacional da Enfermagem) e termina em 20 de maio (com a comemoração do Dia do Auxiliar e Técnico de Enfermagem).

A categoria de Enfermagem soma mais de 2,2 milhões de profissionais atuantes nos mais diversos níveis de atenção da área de saúde de todo Brasil. O trabalho dos profissionais de enfermagem é de suma importância para a manutenção da saúde.

Em tempos de Covid-19, eles estão na linha de frente, desempenhando um papel fundamental na avaliação e detecção dos casos suspeitos, na prevenção e no combate à propagação da doença e no tratamento dos infectados pelo novo coronavírus. Os profissionais de enfermagem estão trabalhando para que o cidadão fique em casa.

“Ser enfermeiro significa dominar a arte do altruísmo. É saber executar com maestria o ofício da generosidade e ter sempre disposição e boa vontade para ajudar quem mais precisa nos momentos mais urgentes. É estar preparado para enfrentar o imprevisível e trabalhar por amor à profissão e ao próximo. Feliz dia do enfermeiro!”

Veja também:

Fatos que talvez não saiba sobre a Florence Nightingale

Notícias da Enfermagem

Tabela de Honorários de Serviço de Enfermagem

Com o intuito de normatizar os serviços prestados pela Enfermagem, o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) ditou a RESOLUÇÃO COFEN-301/2005 que fixou os valores mínimos como base para esta atuação. Tabela de Honorários RESOLUÇÃO COFEN-301/2005 ATIVIDADES AÇÕES DESENVOLVIDAS QUADROS VALORES VALORES (R$) Administrativas Consultoria Assessoria Auditoria Planejamento Supervisão Treinamento I I I I I I […]

SAIBA AGORA! O que cai nas provas para Técnico em Enfermagem?

Muito provável que você esteja lendo esse artigo por que atualmente deve estar em busca do sua tão aclamada vaga de emprego na enfermagem, certo?

Mas, a dúvida que mata a todos é, que assuntos que são realmente cobrados em uma prova para Técnico em Enfermagem?

Pode ser que, talvez, alguns destes temas tenha mais relevância em alguma prova que irá fazer, mas o importante é buscar estudar de tudo um pouco, pois mesmo que não caia, será cobrado em seu dia-a-dia como profissional.

Mas vamos lá!, Leia abaixo:

Temas e Assuntos que mais cobram em provas para Técnico em Enfermagem

Questões com Tema: Fundamentos de Enfermagem

  • Princípios de microbiologia;
  • Controle de infecções e medidas de isolamento (Precauções-Padrão);
  • Saúde da Criança (crescimento e desenvolvimento);
  • Comunicação (Interação Aluno/Profissional-paciente);
  • Documentação (Prontuários, relatórios, evoluções, prescrição médica);
  • Processo de enfermagem (coleta de dados, SAE, avaliação, diagnóstico, histórico de enfermagem);
  • Humanização e orientação ao cliente enfermo;
  • Aspectos culturais (preparo do profissional para o cuidado de pacientes de populações diversas);
  • Terapias complementares/alternativas (musicoterapia, etc);
  • Conceitos de bem-estar, estresse/ansiedade;
  • Cuidados no fim da vida (medidas de conforto, paliativo, pós morte);
  • Repouso e sono;
  • Segurança do Paciente;
  • Higiene do Paciente;
  • Procedimentos gerais de Enfermagem;
  • A Biossegurança e a NR 32.
  • A utilização de termos e terminologias em prontuários de enfermagem.

Questões com Tema: Humanização na Assistência

  • Definição sobre a Humanização na Assistência de Enfermagem;
  • Benefícios ao paciente/equipe de trabalho;
  • Como você aplica a Humanização em sua assistência;
  • Escreva com suas palavras as principais habilidades que são importantes na abordagem humanizada;

Questões com Tema: Atendimento às necessidades do paciente relativo a segurança, proteção, higiene e conforto

  • Assuntos abordados em geral sobre a segurança e proteção do paciente (riscos, administração de medicamentos);
  • Assuntos abordados em geral sobre a higiene e conforto, como banho no leito, higiene íntima e oral, massagem de conforto, mudança de decúbito, orientação sobre a auto-higienização;

Questões com Tema: Cálculo, preparo e administração de medicamento

  • Cálculos de medicamentos como: Macro e Micro gotas, regra de 3 na enfermagem, cálculo de penicilina, comprimidos, insulina, rediluição de medicamentos, estudos de caso onde é aplicado os cálculos para dosagem e administração de medicamentos;
  • Os certos no preparo e administração de medicamentos;

Questões com Tema: Assistência de enfermagem a pacientes portadores de feridas

  • Assuntos abordados em geral sobre tipos de feridas, grau de lesões de pressão, definição de lesão por pressão;
  • Conhecimento sobre coberturas para curativos;
  • Conhecimento sobre a utilização de meios e métodos para prevenção de lesões por pressão;
  • Conhecimento sobre coberturas para curativos e sua aplicação.

Questões com Tema: Procedimentos de enfermagem em geral

  • Montagem de bandejas em geral;
  • Auxílio em procedimentos de inserções de sondas e cateteres;
  • Preparo da mesa para realização de procedimentos;
  • Técnica correta de lavagem das mãos;
  • Utilização de Bundles;
  • Conhecimento de materiais que são utilizados para cada procedimento.

Questões com Tema: A unidade do paciente

  • Conhecimento de plantas físicas hospitalares;
  • Localização de carrinhos de emergência, posto de enfermagem;
  • O que deve conter em um leito hospitalar;
  • Montagem de leitos (conhecimento dos tipos).

Questões com Tema: Transporte de pacientes

  • Conhecimento de Transporte Pré e Intra-Hospitalar;
  • Condições necessárias e seguras ao transporte do paciente;
  • Responsabilidade de quem transporta o pacientes;
  • Equipe que compõem o transporte de um paciente;
  • Que dispositivos devemos atentar ao transporte;
  • Cuidados de enfermagem durante o transporte.

Questões com Tema: SUS – Programa, princípios e legislação

  • Constituição Federal – Arts 196 a 200;
  • Lei Orgânica 8080 de 1990;
  • Decreto 7.508 de 2011;
  • Política Nacional de Atenção Básica (PNAB);
  • Política Nacional de Humanização (PNH).

Questões com Tema: Enfermagem Médico-Cirúrgica – Assistência ao paciente nas situações de urgência e emergência

  • Pneumonia no Pronto-Socorro;
  • Atendimento inicial da parada cardiorrespiratória e cuidados pós-parada;
  • Choque de diferentes etiologias e descompensação de insuficiência cardíaca;
  • Paciente com sepse e choque séptico;
  • Insuficiência Renal Aguda;
  • Emergências hiperglicêmicas;
  • Síndrome coronariana aguda;
  • Distúrbios hidroeletrolíticos;
  • Abordagem inicial no paciente politraumatizado;
  • Complicações agudas no paciente hepatopata;
  • Complicações agudas no paciente com HIV;
  • Asma e DPOC;
  • Via aérea difícil, intubação de rápida sequência e insuficiência respiratória;
  • Acidente Vascular Cerebral;
  • Abordagem inicial das intoxicações agudas.

Questões com Tema: Assistência de enfermagem a pacientes com afecções gastrointestinais, respiratórias, neoplásicas, endócrinas, cardiovasculares, genito-urinárias, dermatológicas, reumáticas, neurológicas.

  • Cuidados de Enfermagem com pacientes em Distúrbio Gastrointestinal;
  • Cuidados de Enfermagem com pacientes em Distúrbio Respiratório;
  • Cuidados de Enfermagem com pacientes Oncológicos;
  • Cuidados de Enfermagem com pacientes com Doenças Endócrinas;
  • Cuidados de Enfermagem com pacientes Cardiopatas/Cardíacos;
  • Cuidados de Enfermagem com pacientes com Distúrbios Genito-urinários;
  • Cuidados de Enfermagem com pacientes com Problemas dermatológicos;
  • Cuidados de Enfermagem com pacientes com Doenças Reumáticas;
  • Cuidados de Enfermagem com pacientes com Doenças/Complicações Neurológicas.

Questões com Tema: Assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório imediato e tardio

  • Cuidados gerais na Assistência de Enfermagem durante o pré, trans e pós operatório sendo imediato ou tardio.

Questões com Tema: Atuação na Central de Material e Esterilização

  • Definição da CME;
  • Atuação da Enfermagem na CME;
  • Tipos de Artigos que são esterilizados neste setor;
  • Localização da CME;
  • Conhecimento de rotinas em geral.

Questões com Tema: Enfermagem Materno Infantil

  • Definição;
  • Objetivo;
  • Conhecimentos sobre a Saúde da Mulher;
  • Conhecimentos gerais sobre a Consulta Clínico-Ginecológica;
  • Conhecimentos gerais sobre Afecções Ginecológicas;
  • Conhecimentos gerais sobre o Processo de Gestação;
  • Conhecimentos gerais sobre Diagnósticos de Gravidez;
  • Conhecimentos gerais sobre Assistência ao Pré-Natal;
  • Conhecimentos gerais sobre Assistência em Situações Obstétricas de Risco (Abortamento, Placenta Prévia, HELLP, Pré-Eclampsia e Eclampsia, etc);
  • Conhecimentos gerais sobre Parto e Nascimento Humanizado;
  • Como realizar a admissão de uma parturiente;
  • Assistência de Enfermagem durante o trabalho de parto;
  • Assistência de Enfermagem durante o parto cesárea;
  • O Puerpério e suas complicações.

Questões com Tema: Questões de Complicações mais comuns na gravidez

  • Condições anteriores à gestação: hipertensão, diabetes, doenças autoimunes, infecções crônicas (como HIV), problemas cardíacos, pulmonares ou renais e idade materna (mães que dão à luz com menos de 17 e mais de 35 anos têm maior risco de complicação. Depois dos 40 anos, o risco de aborto espontâneo e defeitos;
  • Condições da própria gestação: gestação de múltiplos, placenta prévia (condição em que placenta cobre o colo do útero), problemas fetais e trabalho de parto prematuro (que se inicia antes de 37 semanas de gravidez).

E na prova prática, o que podem te cobrar?

Em conjunto com as provas teóricas, o empregador pode solicitar que sua equipe de profissionais em meio ao processo seletivo, faça provas práticas para transmitir o conhecimento adquirido durante os campos de estágios.

O que pode (provavelmente) lhe cobrar durante uma prova prática:

  • Simulação de RCP (desde condições que o paciente se encontra, forma de iniciar a massagem e a condução do procedimento, quanto chamar equipe multidisciplinar);
  • Técnica correta de assepsia de frascos e de aspiração de medicamentos;
  • Administração de medicamentos (desde interpretação de prescrição médica até o momento do preparo e a administração);
  • Técnica correta de calçar luvas estéreis;
  • Técnica correta de lavagem das mãos;
  • Técnica correta de aparamentação;
  • Manipulação de materiais estéreis;
  • Manipulação de instrumentais cirúrgicos;
  • Avaliação céfalo-podálico de dispositivos no paciente;
  • Montagem de um relatório de enfermagem;
  • Humanização na prática;
  • Forma de conduzir e orientar o paciente quanto:
    • A apresentação profissional;
    • Verificação do nome do paciente/data de nascimento com a pulseira que se encontra ao paciente;
    • Apresentação do medicamento a ser administrado (para que serve);
    • Avaliação da permeabilidade do dispositivo;
    • Avaliar resposta após administração do medicamento;
  • Banho no leito:
    • Preparo de materiais;
    • Tipos de banhos;
    • Cuidados com o corpo do paciente;
    • Montagem de leito;
  • Instalação de oxigenoterapia:
    • Conhecimento da utilização da régua de gases;
    • Conhecimento dos dispositivos utilizados no suporte de oxigenoterapia;
    • Conhecimento de instalação e manutenção de inaloterapia;
    • Higienização dos dispositivos;
  • Medicamentos e Alta Vigilância (MAV):
    • Cuidado quanto a interpretação da prescrição médica;
    • Cuidado quanto a leitura do rótulo ou frasco do medicamento;
    • Dupla checagem com Enfermeiro quanto o preparo e a administração do medicamento;
    • Dupla checagem quanto ao relatório de enfermagem referente ao medicamento que foi administrado, com carimbo de ambos os profissionais;
  • Nutrição Enteral:
    • Cuidados quanto ao preparo da dieta e a confirmação com a prescrição de SNEP/EMTN;
    • Cuidados quanto a montagem do frasco ao equipo, obedecendo as normas de aparamentação correta;
    • Cuidados quanto a identificação da dieta e sua dupla checagem com o enfermeiro;
    • Cuidados quanto a instalação da dieta ao paciente: Avaliar locação/refluxo de sonda, instalação de dieta em bomba de infusão e a programação da dieta quanto a prescrição de SNEP/EMTN;

Talvez alguns destes item acima pode estar em sua prova. Não serão todos, mas é bom sempre estudar tudo, pois o que importa é o conhecimento amplo e geral de todos os assuntos abordados!

Quer testar seu conhecimento?

Temos aqui em nosso blog simulados para provas admissionais institucionais e para concursos na área da saúde. Que tal testar seu conhecimento agora mesmo?

Te desejamos sorte em sua jornada, e sucesso em seu novo emprego!

Assista ao vídeo para mais dicas!

Comissão de Ética na Enfermagem: Para que serve?

A Comissão de Ética de Enfermagem (CEE) é um órgão representativo do Conselho Regional de Enfermagem (COREN) junto às instituições de saúde.

As Comissões de Ética de Enfermagem começaram a ser formadas a partir da RESOLUÇÃO COFEN 172/94, que NORMATIZA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ÉTICA DE ENFERMAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, sendo que essa Resolução “Autoriza a criação de Comissões de Ética de Enfermagem onde houver serviço de enfermagem”.

Esta Comissão pretende divulgar o código de ética dos Profissionais de enfermagem, incentivar e assessorar o processo de estruturação das Comissões de Ética de Enfermagem (CCEnf) nas Instituições de Saúde, prestar consultoria aos Profissionais de Enfermagem, promover medidas educativas que orientem os profissionais de enfermagem, sensibilizar os profissionais de Enfermagem da necessidade e importância do comportamento Ético e das implicações da atitude antiética e empossar as Comissões de Ética das Instituições onde ocorra o exercício profissional de enfermagem.

Tais comissões atuam em funções educativas, fiscalizadoras e consultivas do exercício profissional e ético dos profissionais de enfermagem.

É composta por enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem eleitos por processo eleitoral.

Compete às Comissões de Ética de Enfermagem divulgar e fiscalizar o cumprimento do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, da Lei e do Decreto no que se refere ao Exercício Profissional, bem como as Resoluções do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e Decisões do CORENS.

Os Objetivos da CEE

  • Divulgar o código de Ética aos Profissionais de Enfermagem;
  • Estimular a implantação das Comissões de Ética nas Instituições;
  • Sensibilizar os gestores das instituições empregadoras quanto à aplicação e cumprimento do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem;
  • Orientar todo o processo da criação das CEE dentro das instituições;
  • Dar suporte as CEE depois de implantadas nas instituições;
  • Prestar consultoria as CEE e aos Profissionais de Enfermagem;
  • Agir de forma preventiva nas intercorrências e conflitos Éticos.

 

Organização e Composição da CEE

As Comissões de Éticas em Enfermagem são vinculadas aos CORENS e devem manter a sua autonomia em relação às Instituições onde atuam não podendo ter qualquer vinculação ou subordinação ao Profissional Enfermeiro Responsável Técnico ou a qualquer Gerencia ou diretoria de Enfermagem da Instituição.

A Comissão de Ética de Enfermagem deverá ser constituída em todas as instituições onde existirem atividades de enfermagem, atendendo a todos os profissionais nas questões éticas da profissão.

A CEE deverá ser constituída através de eleição direta, convocada pela Comissão Eleitoral instalada pela Direção do Órgão de Enfermagem.

A CEE será composta por Enfermeiro, na proporção de 2/3, que representa o Quadro l e por Técnico e/ou Auxiliar de enfermagem, na proporção de 1/3, que representam os Quadros ll e lll, com vínculo empregatício na instituição e registro no COREN de seu estado.

A CEE deverá ser formada com no mínimo, 06 (seis) membros, sendo 03 (três) efetivos e 03 (três) suplentes, eleitos pelos profissionais de enfermagem da instituição. É incompatível a condição de membro da CEE com a direção do órgão de enfermagem.

Exemplo de um certificado dos membros eleitos aos CEE.

O Tempo de Mandato

O tempo de mandato das CEE será de 3 (três) anos, admitida apenas uma reeleição.

Como é o Processo Eleitoral para a CEE?

Os membros da CEE serão escolhidos preferencialmente por meio de voto facultativo, direto e secreto. Na impossibilidade de eleições, os membros poderão ser indicados pelo Enfermeiro RT- Gestor do Serviço de Enfermagem ou voluntariar-se.

Os candidatos serão divididos em dois grupos: Grupo I (composto por enfermeiros) e Grupo II (composto por auxiliares e técnicos de Enfermagem); e os nomes dos candidatos às vagas da CEE deverão ser afixados em local de fácil acesso a todos os profissionais de Enfermagem, pelo prazo de 07 (sete) dias para ciência e eventual impugnação da candidatura.

Quanto aos eleitores, cada um deverá votar conforme o grau de habilitação, ou seja, os enfermeiros eleitores votarão nos candidatos do Grupo I, e os auxiliares e técnicos de Enfermagem votarão nos candidatos do Grupo II.

A Convocação

A convocação da eleição será feita pelo enfermeiro Responsável Técnico – Gestor do Serviço de Enfermagem, por edital, a ser divulgado na instituição no período de 60 (sessenta) dias, anteriores à eleição. Tal divulgação deverá ser realizada por meio de cartazes em locais estratégicos e de fácil acesso, para a ciência de todos os profissionais de Enfermagem, podendo ser também utilizados outros meios de veiculação.

Quem pode se candidatar?

  • Possuir registro profissional do COREN-SP – conforme legislação vigente, e não estar em débito com o Conselho;
  • Não possuir condenação à penalidade prevista no CEPE, transitada em julgado (anterior à data de registro da candidatura);
  • Não ter sido condenado em processo administrativo, junto à instituição que preste serviço de Enfermagem, por um período inferior a 5 (cinco) anos, a contar da data do registro da candidatura.

 

Os candidatos deverão realizar suas inscrições de forma individual e com antecedência mínima de até 30 (trinta) dias das eleições.

A lista dos inscritos será divulgada na instituição, após homologação do COREN de seu estado, em rol organizado em ordem alfabética, durante o período mínimo de uma semana, em lista a ser afixada pela comissão eleitoral em local de fácil acesso aos profissionais de Enfermagem, contendo os nomes dos candidatos, data, local e horários das eleições.

Como é feito a votação?

A votação será preferencialmente em cédula de papel rubricada pelo presidente e por um dos membros da comissão eleitoral, não havendo impedimento para sua realização por meio eletrônico (intranet), desde que devidamente descrito com parecer do Serviço de Tecnologia de Informação (TI) institucional e homologado pela comissão eleitoral.

A urna para votação deverá ser lacrada na presença de pelo menos 2 (duas) testemunhas, que não deverão ser candidatos ou membros da comissão eleitoral, as quais assinarão termo no qual conste que a mesma encontrava-se vazia; sendo que sua abertura somente será realizada ao final do processo de votação na presença da comissão eleitoral, no mínimo com 2 (duas) testemunhas.

A apuração dos votos será realizada pelo presidente da comissão eleitoral, imediatamente após o encerramento do processo, podendo ser assistida por todos os interessados.

A eleição somente terá legitimidade se o número de votantes for, no mínimo, a metade mais um dos profissionais de Enfermagem da instituição.

Para saber mais, acesse o Manual de Comissão de Ética do Estado de São Paulo.

Referências:

  1. COREN-SE
  2. COREN-SP
Dicas

Conheça o SPOTIENF: A Plataforma de PODCASTS da Enfermagem

Você tem muita facilidade em aprender e memorizar por meios de áudios? Então existe uma plataforma perfeita para você: O Spotienf. Aplicativo gratuito desenvolvido pelas Enfermeiras Sindy Lamônie e Joandra Marques, conta com centenas de profissionais, como influenciadores, professores, e até estudantes que gostam de compartilhar seu conhecimento e mutualmente aprender juntos sobre diversos temas da […]

A Prática de uso de Canetas em Registros de Enfermagem

Você certamente deve ter aprendido nos cursos técnicos, até em graduação sobre o uso rotineiro de canetas conforme os respectivos plantões diurno (azul e preta) e noturno (vermelha).

Mas você sabia que não existe regulamentação na qual se justifique a prática de anotar os registros de enfermagem utilizando canetas de cores azul, preta e vermelha?

Não existe amparo legal pra que seja cobrado essa prática.

Ao pesquisarem PARECERES, emitidos pelos próprios CORENS, frisam que esta prática não tem uma regulamentação, baseando-se nas informações supracitadas encontradas em literaturas, mas sim, podem ser PADRONIZADAS pelos serviços de enfermagem das Instituições.

O que podem diferenciar mediante a padronização é de facilitar as atividades gerenciais, como por exemplo a supervisão de registros pelos enfermeiros coordenadores/supervisores de plantão e as ações da equipe de auditoria de prontuários.

Se você tem ainda dúvidas, pode ler sobre nestes pareceres técnicos: