Brasília, 5 de dezembro de 2025 – O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) voltou a defender a urgência da criação do Exame de Proficiência em Enfermagem, uma medida essencial para elevar a qualidade da assistência e aumentar a segurança do paciente. O exame, comparado ao modelo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é o foco do Projeto de Lei (PL) 1.329/2025, que tramita na Câmara dos Deputados.
A autora do projeto e conselheira do Cofen, deputada federal Ana Paula Brandão (PODE-CE), ressalta que a aprovação do exame é vital. “A Enfermagem é uma profissão de alta complexidade técnica e erros podem ser fatais. Conhecimento adequado é o mínimo que se espera de quem lida com a vida humana,” afirma. Ela também destaca a ligação com o debate sobre a segurança na área médica, após a aprovação de um PL similar no Senado para médicos.
O presidente do Cofen, Manoel Neri, enfatiza que a implementação do exame é crucial para a valorização da Enfermagem e para combater a proliferação de cursos de baixa qualidade. O exame seria regulamentado e realizado pelo Cofen e aplicado pelos Conselhos Regionais, tornando-se um requisito obrigatório para a obtenção do registro profissional.
A iniciativa ganha força no momento em que o Senado Federal aprovou o PL 2.294/2024, que torna obrigatório o exame de suficiência para o registro de médicos, reforçando a tendência de maior rigor na habilitação de profissionais da saúde.
Para mais detalhes sobre o debate e a íntegra do Projeto de Lei, acesse a notícia no portal do Cofen: OAB da Enfermagem: Exame de Proficiência traria mais segurança ao paciente.
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