Brasília, 10 de junho de 2025 – Uma decisão do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) reafirma a autonomia e a importância dos profissionais de Enfermagem na saúde neonatal. Por meio do Parecer nº 16/2025, aprovado por unanimidade, o Cofen ratificou a capacidade de enfermeiros devidamente capacitados realizarem o Teste do Coraçãozinho e o Teste do Olhinho no âmbito da triagem neonatal.
A medida é um avanço crucial para a redução das taxas de morbidade e mortalidade infantil, uma vez que permite a detecção precoce de diversas doenças. A Câmara Técnica de Enfermagem em Saúde Neonatal e Pediátrica do Cofen concluiu que enfermeiros possuem a qualificação necessária para a execução de ambos os testes. Já os técnicos de Enfermagem podem realizar o Teste do Coraçãozinho, sob a supervisão de um enfermeiro.
Ivone Amazonas, coordenadora da Câmara Técnica, destacou a responsabilidade do enfermeiro: “Os enfermeiros são responsáveis por orientar os pais sobre a importância desses testes e garantir a qualidade dos procedimentos”.
A autonomia dos profissionais qualificados para a coleta e execução desses exames já está prevista no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) e na Resolução Cofen nº 736/2024, que reconhece o papel do enfermeiro no cuidado à saúde neonatal. O Parecer nº 16/2025, aprovado durante a 576ª Reunião Plenária Ordinária, surge como resposta a um questionamento recebido pela Ouvidoria do Cofen sobre a legitimidade da prática.
O Teste do Olhinho (Teste do Reflexo Vermelho – TRV) é fundamental para rastrear alterações que possam causar perda de transparência nos meios oculares, enquanto o Teste do Coraçãozinho permite identificar e diagnosticar precocemente cardiopatias congênitas graves.
Para mais detalhes sobre o parecer, acesse a notícia completa no portal do Cofen: Enfermeiros Capacitados Têm Autonomia para Realizar Testes Neonatais.
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