Brasília, 24 de novembro de 2025 – O Plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou, em decisão histórica, uma proposta de emenda ao Projeto de Lei 4.413/2021, em tramitação no Senado Federal, que visa ampliar a representatividade federativa e garantir assento para técnicos e auxiliares de Enfermagem no plenário do Cofen.
A medida, amplamente celebrada, adapta para o nível federal um modelo de composição proporcional já aplicado nos Conselhos Regionais (Corens) pela Lei 5.905/1973, que estabelece a proporção de 3/5 de enfermeiros e 2/5 de técnicos e auxiliares.
Segundo o presidente do Cofen, Manoel Neri, a proposta é um “passo histórico na construção de um Sistema verdadeiramente representativo e coerente com a diversidade da Enfermagem brasileira”. A iniciativa corrige uma assimetria histórica na estrutura do sistema e responde a uma demanda unânime da categoria.
O Cofen, agora, inicia uma fase de intensa articulação política junto ao Senado, onde a emenda será apresentada pela presidência da bancada da Enfermagem no Congresso Nacional. A proposta é resultado de um consenso construído em reunião realizada em 13 de novembro, que contou com a participação de diversas entidades representativas dos profissionais de nível médio.
A inclusão de técnicos e auxiliares no plenário federal visa reforçar a legitimidade das decisões da autarquia e aproximar o Conselho da realidade do trabalho cotidiano de todos os segmentos da Enfermagem.
Para mais informações sobre a proposta e o engajamento do Cofen, acesse a notícia completa no portal: Cofen Aprova Proposta que Amplia Representatividade e Assegura Assento Federal a Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
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