Dúvidas

Enfermeiro em ambulância: Obrigatório ou não?

Bom dia, sou enfermeira e trabalho no SAMU de São Paulo. É verdade que a presença de Enfermeiro é obrigatória em todas as viaturas? Se sim, quem é o responsável pelo não cumprimento desta lei perante o COREN? (Pâmela –SP) .

Cara colega a resposta é sim.

A Resolução COFEN 375/2011 estabelece em seu artigo primeiro que:

“A assistência de Enfermagem em qualquer tipo de unidade móvel (terrestre, aérea ou marítima) destinada ao Atendimento Pré-Hospitalar e Inter-Hospitalar, em situações de risco conhecido ou desconhecido, somente deve ser desenvolvida na presença do Enfermeiro.”

A princípio a resolução entrava em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 22 de março de 2011. No entanto o texto foi alterado pela Resolução COFEN  nº 379/2011 de 16 de junho do mesmo ano, onde a data foi adiada para 01 de janeiro de 2012.

Obviamente a alteração era necessária uma vez que há necessidade de readequação dos serviços com a contratação e treinamento de enfermeiros para tal fim.

Um detalhe da resolução, que passa despercebido pelos leitores, é que ela não se trata apenas do atendimento pré hospitalar ou resgate. A resolução diz claramente: qualquer tipo de unidade móvel (terrestre, aérea ou marítima) destinada ao Atendimento Pré-Hospitalar e Inter-Hospitalar.

Ou seja, a simples remoção de um hospital para outro deverá ser feita com a presença do enfermeiro independente do estado clínico da pessoa transportada. Isto implica no funcionamento de todo o sistema de saúde público e privado. Inclusive nas empresas particulares de remoção.

Assim, a partir de 01 de janeiro de 2012 não se poderá transportar pacientes sem a presença de enfermeiro seja no sistema de Atendimento Pré Hospitalar (SAMU) ou Inter Hospitalar (remoções/ transferências).

Quanto a segunda parte de sua dúvida: a responsabilidade pelo cumprimento das resoluções do COFEN é do Responsável Técnico (RT) e do Enfermeiro responsável pela equipe.

Se você “obrigar” o auxiliar ou técnico de enfermagem a sair sozinho em uma ambulância com o paciente, será responsabilizada e o RT da instituição também.

Não devemos esquecer também da obrigação dos Conselhos Regionais fiscalizarem o exercício profissional que deve ser intensificada por ocasião da entrada em vigor da nova resolução.

Comentários
Christiane Ribeiro
Sou um técnico de enfermagem, que atua na área há 10 anos, dentro de uma Uti/cti. Sou a Idealizadora do blog, ilustradora e blogueira nas horas vagas. Nos tempos livres dedico à ilustrações da saúde para estudantes e profissionais.
https://enfermagemilustrada.com