O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei (PLP 7/2022), que viabiliza repasse de R$ 2 bilhões para as Santas Casas, hospitais criados e mantidos pela irmandade católica da Santa Casa de Misericórdia, até o final de 2023. O dinheiro é proveniente de saldos de repasses da União para os fundos de saúde […]
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Como está a questão do Piso Nacional da Enfermagem? Cofen responde!
Muitos estudantes e profissionais de Enfermagem estão questionando nas redes sociais como está a situação do piso salarial da categoria. Nas linhas a seguir, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) conta tudo o que aconteceu de concreto nos últimos dias. Bem, após o STF suspender a Lei 14.434/22, sob o argumento de que o Congresso […]
Bolsonaro anuncia desoneração da folha da saúde e cita piso da enfermagem
O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, anunciou que o governo federal pretende desonerar a folha de pagamento de empresas do setor de saúde. O mandatário não deu maiores detalhes da medida, que depende de aprovação de lei pelo Congresso Nacional, mas sinalizou como um incentivo para o pagamento do piso salarial para profissionais da enfermagem. […]
Câmara aprova projeto que permite às entidades filantrópicas pagar o piso da Enfermagem em 2023
Por 383 votos a 3, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11/10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/22, que remaneja R$ 2 bilhões dos fundos de saúde e de assistência social de estados, Distrito Federal e municípios para entidades privadas sem fins lucrativos conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O valor poderá […]
Senadores aprovam proposta que abre caminho para pagar piso da enfermagem
O plenário do Senado Federal aprovou, ontem, o projeto de lei complementar (PLP) 44/2022, que permite estados e municípios realocarem recursos do combate à pandemia de covid-19 para outros programas na área de saúde, como o piso salarial da enfermagem, até o fim deste ano. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 67 votos favoráveis, […]
Senado aprova projeto para auxiliar custeio do piso da enfermagem
Por 67 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram, nesta terça-feira (4/10), um projeto para auxiliar no custeio do piso salarial dos profissionais de enfermagem nos estados e municípios. A matéria segue, agora, para apreciação da Câmara dos Deputados. Mesmo aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência da República, o piso da categoria vive […]
Senado analisa uso de recursos da saúde para custear piso da enfermagem
O Plenário pode votar nesta terça-feira (4) um projeto de lei complementar que permite a estados e municípios realocar para outros programas na área da saúde, até o fim de 2022, recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19. O dinheiro poderá ser usado para financiar o piso salarial para profissionais da enfermagem, previsto na Lei 14.434, […]
Senado marca votação sobre o piso da enfermagem para terça-feira (4)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou para a próxima terça-feira (4) a votação do financiamento do piso nacional da enfermagem, que entrou em vigor em agosto, mas está temporariamente suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A análise da pauta pelo plenário da Casa foi anunciada neste sábado (1º). O tema será […]
Guedes diz ser contra piso da enfermagem e abandona entrevista
Em entrevista ao jornalista Luís Ernesto Lacombe para a Rede TV, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ser pessoalmente contra o piso de enfermagem, sancionado pelo presidente da república Jair Bolsonaro (PL). Temendo a repercussão negativa da fala, a dez dias do primeiro turno da eleição, Guedes abandonou a entrevista e pediu que a […]
Senado vota na próxima semana repasses para o piso da enfermagem
Os profissionais da enfermagem fizeram um protesto em Brasília e outras capitais contra a suspensão do piso salarial da categoria. Na próxima semana, o Senado vai votar o projeto que vai remanejar recursos de combate à covid-19 para o pagamento dos salários. O relator será o senador Marcelo Castro (MDB-PI). O presidente Rodrigo Pacheco negocia […]
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