Vá direto ao ponto!1. Reforço financeiro para Minas Gerais2. Regras para novos repasses O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (27), a Portaria GM/MS nº 6.648, que define os valores referentes à parcela de fevereiro da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para garantir o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem em estados e municípios. Os […]
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Ministério da Saúde dispõe valores de dezembro referentes ao Piso da Enfermagem
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 6.272, de 26 de dezembro de 2024, dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de dezembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao […]
Cofen se mobiliza no Congresso para resgatar essência do Piso da Enfermagem
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no nosso entendimento desfigura a integridade da lei do Piso da Enfermagem – promover remuneração digna e justiça social –, nós reagruparemos as forças políticas que defendem a categoria e nos mobilizaremos para dar resposta. O Congresso Nacional já se movimenta para resgatar o espírito da […]
STF forma maioria para regionalizar o piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (18) sobre a constitucionalidade do piso da enfermagem. O ministro Nunes Marques deu o voto definitivo para o julgamento. O piso nacional da enfermagem foi instituído pela Lei 14.434, de 2022, no valor de R$ 4.750 para enfermeiros dos setores público e privado. A maioria da Corte […]
Ministério da Saúde faz primeiro repasse de recurso complementar para estados e municípios para pagamento do piso da enfermagem
Ministério da Saúde efetuou, nesta segunda-feira (21), o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O pagamento é referente à quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto – transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais. Ao todo, são nove etapas em 2023, […]
STF publica decisão e prazo para negociar piso da enfermagem começa a correr
Vá direto ao ponto!1. Pela lei, os valores do piso são os seguintes:1. Prazo para negociação2. Setor público3. Entenda Começou a correr, na quarta-feira (12), o prazo de 60 dias para que hospitais privados e trabalhadores da enfermagem negociem o pagamento do piso salarial nacional da categoria. A contagem iniciou a partir da publicação no Diário […]
Dasa altera cargo de técnicos de enfermagem em meio a discussão sobre piso
Em meio ao debate sobre o novo piso salarial da enfermagem, a rede Dasa alterou a nomenclatura dos cargos de técnicos e auxiliares da categoria na carteira de trabalho, segundo o SinsaudeSP (sindicato que representa esses trabalhadores em São Paulo) e o Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo), que receberam denúncias de funcionários da […]
STF proclama resultado final do julgamento do Piso da Enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou na noite desta segunda-feira (3) o resultado do julgamento do Piso Nacional da Enfermagem. Ficou decidido, por voto médio, que o pagamento no setor privado deverá ser precedido de negociação coletiva entre empregadores e trabalhadores. Na falta de acordo, após 60 dias da data deste julgamento, deverá ser pago […]
PM repreende com violência manifestação de profissionais da enfermagem no Distrito Federal
Vá direto ao ponto!1. Repercussão2. Ministério Público3. Ato em defesa da saúde4. Greve da Enfermagem Em ato de mobilização na Esplanada dos Ministérios nesta segunda-feira (3) profissionais da enfermagem que lutam pelo piso salarial da categoria enfrentaram uma reação truculenta de policiais militares do Distrito Federal. Em um vídeo enviado pelos manifestantes é possível ver a […]
STF decide que piso de enfermagem no setor privado deve ser pago se não houver acordo
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por oito votos a dois, que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais. A Corte também acertou que prevalece a exigência de negociação sindical coletiva como requisito obrigatório, mas que, se não houver acordo, […]
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