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Senado vota na próxima semana repasses para o piso da enfermagem

Os profissionais da enfermagem fizeram um protesto em Brasília e outras capitais contra a suspensão do piso salarial da categoria. Na próxima semana, o Senado vai votar o projeto que vai remanejar recursos de combate à covid-19 para o pagamento dos salários.

O relator será o senador Marcelo Castro (MDB-PI). O presidente Rodrigo Pacheco negocia com o governo outras fontes.

ENQUANTO GOVERNO NÃO SE MANIFESTA, SENADORES VOTAM NA PRÓXIMA SEMANA PROJETO QUE VAI REPASSAR VERBA DA COVID-19 PARA O PISO DA ENFERMAGEM. PROFISSIONAIS DA ÁREA FIZERAM PROTESTO EM BRASÍLIA E OUTRAS CAPITAIS NESTA QUARTA-FEIRA PELA VALIDADE DA LEI. 

Os profissionais da enfermagem fizeram um protesto em Brasília e em outras capitais contra a suspensão do pagamento do novo piso salarial da categoria.

Atendendo a um pedido da associação de estabelecimentos médicos, que alega falta de recursos, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, prorrogou para novembro o cumprimento da lei.

Desde o início do mês, no entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, negocia com o governo fontes de recursos para bancar o piso. Entre as propostas, estão impostos arrecadados com a atualização patrimonial e a repatriação de bens no exterior. Rodrigo Pacheco ressaltou que uma das soluções mais rápidas é o remanejamento de verbas do Orçamento.

Considerando que é um problema nacional, um problema de uma categoria inteira e, naturalmente, isso gera reflexos para municípios, para Estados e para hospitais filantrópicos, que desempenham um papel fundamental para a saúde do Brasil, nós temos a contribuição do Executivo também do Legislativo através do Orçamento.  Então há as emendas parlamentares, inclusive, as emendas de relator, há a RP-2 do Executivo.

O que deve haver agora é uma soma de esforços do Poder Executivo e do Congresso Nacional para poder dar solução ao impacto financeiro para as filantrópicas e fazer valer o que o Congresso Nacional optou que é uma lei federal votada e sancionada e que queremos ver aplicada no Brasil, que é a do piso nacional.

O senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, será o relator do projeto que permitirá aos estados e municípios usarem para o pagamento do piso as verbas da saúde carimbadas para o combate à covid-19. Segundo ele, a votação está prevista para a próxima semana.

A nossa ideia é de aprovar já na próxima semana, rapidamente, a gente aprovar isso antes da eleição para já dar um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e dos municípios.

Vamos aprovar a parte do Senado e evidentemente que depois tem que ir para Câmara. Mas vamos fazer a nossa parte e já vamos fazer de imediato. Depois de aprovado pelo Senado, esse projeto do remanejamento de verbas do orçamento da saúde será votado pela Câmara dos Deputados.

A proposta deverá garantir entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

Fonte: Senado

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Christiane Ribeiro
Técnico de Enfermagem Intensivista (há 12 anos), atuante em UTI Adulto: Geral, Cardiológica, COVID-19. Além de ser profissional de saúde, sou ilustradora digital, e nos tempos livres dedico à ilustrações da saúde para estudantes e profissionais, e também sou uma influenciadora digital na enfermagem.
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