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Senado aprova projeto para auxiliar custeio do piso da enfermagem

Por 67 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram, nesta terça-feira (4/10), um projeto para auxiliar no custeio do piso salarial dos profissionais de enfermagem nos estados e municípios. A matéria segue, agora, para apreciação da Câmara dos Deputados.

Mesmo aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência da República, o piso da categoria vive um imbróglio após a suspensão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em julho, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a lei até que as partes envolvidas na ação informassem o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade na área, além da possibilidade de eventual redução na qualidade dos serviços prestados na rede de saúde.

A proposta aprovada nesta terça-feira libera o uso de recursos retidos dos fundos regionais de saúde e de assistência social, com origem nos repasses federais do Ministério da Saúde. Segundo o texto, relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), as transferências podem ser feitas até o fim de 2023.

“Em tese, somente poderão ser objeto de transposição e de transferência os recursos financeiros que ainda não tiverem sido gastos, ou seja, aqueles cujas dotações não tiverem sido empenhadas ou não tiverem seus empenhos cancelados”, destacou o relatório.

Fonte: Correio Braziliense

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Christiane Ribeiro
Técnico de Enfermagem Intensivista (há 13 anos), atuante em UTI Adulto: Geral, Cardiológica, COVID-19. Além de ser profissional de saúde, sou ilustradora digital, e nos tempos livres dedico à ilustrações da saúde para estudantes e profissionais, e também sou uma influenciadora digital na enfermagem.
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