A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos na tarde desta quinta-feira (15/12), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 390/14 que dispõe sobre fontes de recursos para o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. Antes da votação, os parlamentares aprovaram requerimento para dispensar intervalo regulamentar entre os turnos. A proposta segue agora para o Senado. Aprovado há […]
Tag: aprova
Senado aprova projeto que abre espaço para custear piso da enfermagem
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei (PLP 7/2022), que viabiliza repasse de R$ 2 bilhões para as Santas Casas, hospitais criados e mantidos pela irmandade católica da Santa Casa de Misericórdia, até o final de 2023. O dinheiro é proveniente de saldos de repasses da União para os fundos de saúde […]
Senadores aprovam proposta que abre caminho para pagar piso da enfermagem
O plenário do Senado Federal aprovou, ontem, o projeto de lei complementar (PLP) 44/2022, que permite estados e municípios realocarem recursos do combate à pandemia de covid-19 para outros programas na área de saúde, como o piso salarial da enfermagem, até o fim deste ano. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 67 votos favoráveis, […]
Senado aprova projeto para auxiliar custeio do piso da enfermagem
Por 67 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram, nesta terça-feira (4/10), um projeto para auxiliar no custeio do piso salarial dos profissionais de enfermagem nos estados e municípios. A matéria segue, agora, para apreciação da Câmara dos Deputados. Mesmo aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência da República, o piso da categoria vive […]




