As tarjas de medicamentos são uma forma de classificar os remédios conforme o grau de risco que eles oferecem à saúde do consumidor e as exigências para a sua venda.

Os Tipos

Medicamento sem tarja

Os medicamentos isentos de prescrição (MIP) não necessitam de receita médica para que sejam vendidos. No entanto, os MIPs cumprem com todos os demais requisitos de qualidade, segurança e eficácia exigidos pela legislação sanitária em vigor. Estão descritos na Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP) e são indicados para tratamento de doenças não graves e com evolução lenta ou inexistente;

Tarja vermelha

São remédios que oferecem risco intermediário de efeitos adversos ao usuário e devem ser prescritos pelo profissional de saúde. Estes estão divididos em duas subcategorias: sem retenção de receita, ou seja, não ficam com a farmácia depois da aquisição, e com retenção, que ficam de posse da farmácia por estarem sujeitos a controle especial. A embalagem desse tipo de medicamento tem de informar a necessidade de prescrição médica e de retenção de receita, quando for o caso – além dos riscos.

Tarja preta

Para a segurança do paciente, esses medicamentos precisam de um controle maior na hora de ser adquirido. Esses remédios geralmente afetam o sistema nervoso central, por isso podem causar dependência ou levar à morte. Medicamentos de tarja na cor preta só podem ser adquiridos mediante apresentação de prescrição médica que deve ser retida com o farmacêutico.

Tarja amarela

Há também o grupo dos medicamentos genéricos, com faixa na cor amarela. Eles pertencem tanto ao grupo dos medicamentos tarjados quanto dos não tarjados, sendo que, em ambos os casos, o medicamento possui a tarja amarela em sua embalagem. Entretanto, quando pertencente ao grupo dos tarjados, a embalagem possui a tarja amarela junto com a tarja vermelha ou preta. Esses medicamentos podem ou não exigir receita médica.

As letras utilizadas nos rótulos para identificação do nome comercial do medicamento e para a denominação genérica dos princípios ativos devem ser de fácil leitura e ostentar o mesmo destaque.

Você sabia?

No Brasil, é proibida a utilização de cores nos rótulos de medicamentos que possam causar confusão ou erro na identificação da faixa vermelha.

Os rótulos das embalagens dos medicamentos com destinação institucional destinados ao Ministério da Saúde, para distribuição através de programas de saúde pública, devem obedecer à identificação padronizada e descrita no Manual de Identificação Visual para Embalagens de Medicamentos.

Referência: