O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve se reunir nesta terça-feira com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que suspendeu temporariamente a lei do piso nacional dos profissionais da enfermagem.
A Associação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços recorreu ao STF alertando uma onda de demissões diante da impossibilidade dos pagamentos de R$ 4.750 para enfermeiros, de R$ 3.325 para técnicos e de R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
Governadores e prefeitos cobraram do governo federal para bancar o novo piso da categoria. Ao defender uma solução, Rodrigo Pacheco declarou que a lei é uma medida justa que vai beneficiar os profissionais que se notabilizaram na pandemia e que possuem remunerações absurdamente subestimadas no País.
O autor do projeto, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, ressaltou que a lei foi aprovada diante de pareceres jurídicos. O piso da enfermagem é constitucional, foi aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados.
Nós alteramos a Constituição Federal. Foi emitido um parecer da Consultoria Legislativa, da Advocacia Geral da União, da Advocacia do Senado, da Advocacia da Câmara dos Deputados. Nós estamos convictos disso e vamos lutar para dar efetividade à lei que institui o piso salarial.
Ao se declarar surpreso com a decisão do ministro do STF, o senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, se disse otimista com uma solução que garanta o pagamento dos novos valores. Estamos tomando todas as providências para que a lei pode a vigorar.
Na terça-feira, o nosso presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, vai ter um diálogo institucional para se chegar a um entendimento.
Não fiquem apreensivos, podem ficar tranquilos que nós estamos atentos, e o piso salarial nacional terá obrigatoriamente, a exemplo de outras categorias, que se respeitado.
Na decisão de suspender a lei do piso nacional da enfermagem, o ministro Luís Roberto Barroso alegou riscos de desemprego e de piora na qualidade dos serviços de saúde. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
Fonte: Senado
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