A bioética é um dos pilares fundamentais da prática em saúde. Mais do que um conjunto de regras, ela representa a reflexão sobre as ações e decisões que envolvem a vida humana, especialmente quando há dilemas éticos. Para o profissional de enfermagem, compreender e aplicar os princípios bioéticos no cuidado é essencial para garantir uma assistência segura, justa e humanizada.

Neste artigo, vamos entender de forma clara e detalhada os quatro princípios básicos da bioética — autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça — e como eles se aplicam à prática da enfermagem.

O que é bioética?

A bioética surgiu na segunda metade do século XX, como uma resposta às rápidas transformações científicas e tecnológicas na área da saúde. Ela busca equilibrar os avanços da ciência com o respeito à dignidade humana, promovendo uma atuação ética diante de situações complexas, como o início e o fim da vida, experimentações médicas, decisões clínicas e direitos dos pacientes.

Para os profissionais de enfermagem, a bioética está presente em cada ação: desde o simples ato de administrar um medicamento até decisões sobre cuidados paliativos, confidencialidade e consentimento.

Os quatro princípios fundamentais da bioética

A base da bioética moderna se apoia em quatro princípios universais propostos por Beauchamp e Childress (1979): autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça. Esses princípios orientam a conduta ética dos profissionais de saúde em diferentes contextos clínicos.

Autonomia: o direito de decidir

O princípio da autonomia reconhece o direito de cada indivíduo de tomar decisões sobre o próprio corpo e tratamento, de acordo com seus valores, crenças e preferências.

Na enfermagem, respeitar a autonomia significa ouvir o paciente, esclarecer dúvidas e garantir que ele compreenda as informações antes de consentir com um procedimento. A decisão deve ser livre de coerção, respeitando inclusive o direito de recusar um tratamento.

Por exemplo, um paciente consciente que decide não realizar uma transfusão de sangue por motivos religiosos exerce seu direito à autonomia. Cabe ao profissional de enfermagem respeitar essa decisão e buscar alternativas seguras, sempre em conjunto com a equipe multiprofissional.

Cuidados de enfermagem relacionados à autonomia:

• Garantir comunicação clara e empática, sem termos técnicos confusos.
• Certificar-se de que o paciente compreende as orientações antes de qualquer procedimento.
• Respeitar decisões pessoais e religiosas, documentando-as adequadamente no prontuário.
• Defender o direito do paciente à privacidade e confidencialidade das informações.

Beneficência: agir em favor do paciente

A beneficência está relacionada ao dever do profissional de promover o bem-estar e agir para beneficiar o paciente. Envolve não apenas tratar doenças, mas também aliviar o sofrimento, prevenir complicações e oferecer conforto físico e emocional.

Na prática de enfermagem, ser benevolente é agir com empatia, zelo e responsabilidade, colocando o paciente no centro do cuidado.

Por exemplo, oferecer conforto a um paciente terminal, ajustar a posição para aliviar a dor, ou simplesmente escutar suas angústias são atitudes que refletem a beneficência.

Cuidados de enfermagem relacionados à beneficência:

• Atuar com empatia e sensibilidade diante do sofrimento do paciente.
• Proporcionar conforto físico e emocional, respeitando o ritmo e as necessidades individuais.
• Incentivar práticas de promoção da saúde e prevenção de doenças.
• Garantir que todas as intervenções visem o melhor interesse do paciente.

Não-maleficência: evitar causar danos

O princípio da não-maleficência complementa o da beneficência. Ele se baseia na máxima “primeiro, não causar dano” (primum non nocere). Isso significa que o profissional deve evitar ações que possam causar prejuízo físico, psicológico ou moral ao paciente.

Na enfermagem, o cumprimento desse princípio envolve precisão técnica, conhecimento científico e ética profissional. Desde a administração correta de medicamentos até a prevenção de erros, tudo deve ser feito com segurança.

Por exemplo, administrar um medicamento sem verificar a prescrição corretamente pode causar danos sérios — uma violação direta da não-maleficência.

Cuidados de enfermagem relacionados à não-maleficência:

• Manter-se atualizado e capacitado para evitar erros técnicos.
• Seguir rigorosamente os protocolos de segurança do paciente.
• Evitar procedimentos desnecessários ou dolorosos sem justificativa clínica.
• Relatar e corrigir imediatamente falhas e incidentes ocorridos na assistência.

Justiça: igualdade e equidade no cuidado

O princípio da justiça garante que todos os pacientes recebam tratamento justo, sem discriminação e com equidade no acesso aos recursos de saúde.

Na prática, significa distribuir recursos de forma ética e tomar decisões baseadas em necessidade clínica, e não em fatores sociais, econômicos ou pessoais.

Para o enfermeiro, esse princípio também se manifesta no respeito às diferenças culturais, sociais e religiosas, garantindo um atendimento inclusivo e digno.

Por exemplo, priorizar um atendimento de emergência de acordo com a gravidade do quadro, e não pela condição socioeconômica do paciente, é um ato de justiça.

Cuidados de enfermagem relacionados à justiça:

• Garantir tratamento igualitário, respeitando a diversidade e os direitos humanos.
• Aplicar critérios técnicos e éticos na tomada de decisões.
• Promover equidade no acesso aos cuidados, especialmente em ambientes com recursos limitados.
• Defender o paciente em situações de injustiça ou negligência institucional.

A importância da bioética na enfermagem

A bioética orienta o enfermeiro a refletir antes de agir. Em muitos casos, o profissional se depara com situações complexas, em que não há uma resposta única. É nesses momentos que os princípios bioéticos ajudam a guiar a decisão com equilíbrio, responsabilidade e sensibilidade humana.

O cuidado ético e bioético fortalece o vínculo de confiança entre profissional e paciente, além de valorizar o papel da enfermagem como agente de promoção da vida, dignidade e respeito.

Os princípios bioéticos são a base de uma prática profissional ética e humanizada. Autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça não são conceitos abstratos, mas atitudes concretas que devem estar presentes em todas as ações do enfermeiro.

Aplicá-los na rotina de trabalho significa reconhecer o paciente como ser humano integral, com direitos, sentimentos e dignidade — valores que sustentam a essência da enfermagem.

Referências:

1. BEAUCHAMP, T. L.; CHILDRESS, J. F. Princípios de ética biomédica. 7. ed. São Paulo: Loyola, 2013.
2. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM (COFEN). Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE). Resolução COFEN nº 564/2017. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-5642017_59145.html. 
3. PESSINI, L.; BARCHIFONTAINE, C. P. Bioética: do cotidiano à pesquisa médica. 5ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2020.
4. SILVA, A. L.; LOPES, M. H. Bioética e Enfermagem: reflexões sobre a prática assistencial. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 75, n. 4, p. 1021-1028, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reben