A Rede Sentinela é uma estratégia iniciada em meados do ano de 2001, com o objetivo de ser observatório ativo do desempenho e segurança de produtos de saúde regularmente usados: medicamentos, kits para exames laboratoriais, órteses, próteses, equipamentos e materiais médico-hospitalares, saneantes, sangue e seus componentes.
Trata-se, portanto, de uma importante estratégia para o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária – VIGIPOS (instituído pela Portaria Ministerial MS n° 1.660, de 22 de julho de 2009).
No final de 2009, iniciamos o processo de busca da perenidade, sustentabilidade e ampliação de abrangência da Rede Sentinela.
Formalizando os rumos da nova rede, foi publicado em abril de 2011 o documento Critérios para Credenciamento de Instituições na Rede Sentinela (Ano 2011), através do qual qualquer instituição que desejasse adequar-se aos novos critérios de participação poderia ser um serviço sentinela para o SNVS.
Em 2014, a Rede passou a ser disciplinada por dois instrumentos normativos: a RDC Anvisa n° 51/2014 (Dispõe sobre a Rede Sentinela para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária) e a Instrução Normativa da Anvisa IN n° 8/2014 (Dispõe sobre os critérios para adesão, participação e permanência dos serviços de saúde na Rede Sentinela).
A publicação das normas trouxe fundamentação legal para as atividades da Rede, além de critérios básicos de acompanhamento das instituições credenciadas, para que a relação entre as instituições e o SNVS seja sempre a mais estreita e proveitosa possível.
Importante destacar que a Rede Sentinela permanece aberta para que qualquer instituição, em qualquer tempo, solicite o seu credenciamento. A adesão do serviço de saúde à Rede Sentinela é um ato voluntário e não envolve qualquer transferência direta de recursos financeiros.
O intuito é que a Rede continue a se aprimorar e se consolide como uma referência para o VIGIPOS, com ganho de qualidade e revisão nos seus processos de trabalho de vigilância e gestão de riscos.
Objetivos
- Obter informações de qualidade sobre eventos adversos e queixas técnicas relacionados a produtos sob vigilância no período pós-uso/pós-comercialização – VIGIPÓS, para subsidiar a tomada de decisão por parte do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS);
- Promover e divulgar o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária- NOTIVISA, com o intuito de consolidar a cultura da notificação;
- Contribuir para o aprimoramento do gerenciamento de risco nos serviços de saúde;
- Desenvolver e apoiar estudos de interesse do Sistema de Saúde Brasileiro; e
- Cooperar para atividades de formação de pessoa, educação continuada e produção de conhecimento no âmbito do VIGIPÓS.
Participar da Rede Sentinela, além da oportunidade de contribuir com informações essenciais para o monitoramento das tecnologias em saúde, significa estar em um ambiente de troca de experiências e aprimoramento dos processos de trabalho para a gestão do risco sanitário.
Dentre as contrapartidas para as instituições participantes da Rede, há a preocupação de oferecer atividades presenciais e à distância de educação permanente.
Serviços
Os serviços que compõem a Rede notificam e monitoram eventos adversos e queixas técnicas de produtos sob vigilância sanitária (medicamentos, vacinas e imunoglobulinas; pesquisas clínicas; cosméticos, produtos de higiene pessoal ou perfume; artigos e equipamentos médico-hospitalares; kit reagente para diagnóstico in vitro; uso de sangue ou componentes; saneantes e agrotóxicos) em uso no Brasil, fazendo a Vigipós dos produtos utilizados nos estabelecimentos de saúde.
As suspeitas de eventos adversos e queixas técnicas são monitorados e investigados juntamente com a Vigilância Sanitária. A conclusão dessas investigações pode resultar em diversas decisões como a retirada do produto do mercado, a restrição de uso e de comercialização entre outras intervenções.
Referência:
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