O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai se reunir com a equipe econômica para garantir recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem após a suspensão da lei, que vigoraria neste mês. Nessa terça-feira (6), ele esteve com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que também defendeu os novos salários, mas […]
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Governo acionará AGU para defender piso da enfermagem
Líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) afirmou que o Planalto defenderá o piso da enfermagem por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). Neste domingo (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu suspender o reajuste sancionado para profissionais da categoria. Barros defendeu que as decisões da Corte […]
Pacheco tenta acordo para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve se reunir nesta terça-feira com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que suspendeu temporariamente a lei do piso nacional dos profissionais da enfermagem. A Associação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços recorreu ao STF alertando uma onda de demissões diante da impossibilidade dos […]
Após suspensão do piso salarial da enfermagem, profissionais fazem manifestação na Capital
A manhã desta segunda-feira (05), iniciou com manifestação dos enfermeiros em Florianópolis, devido a suspensão do piso salarial nacional da enfermagem, fixado em R$ 4.750 para os setores público e privado. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar, suspendeu no domingo (04). O magistrado é relator da ação apresentada […]
Conselhos de Enfermagem criticam suspensão do piso e vão recorrer
A decisão do ministro Luis Roberto Barroso que suspendeu o pagamento do piso salarial da enfermagem será questionada judicialmente pelos conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren). Em nota publicada ainda no domingo (4), quando foi publicada a decisão, as entidades publicaram nota criticando a decisão judicial e afirmando que não havia embasamento para suspensão. […]
Justiça obriga concursos a mudarem editais devido a piso para enfermeiros
A Justiça ordenou a alteração ou suspensão de ao menos três concursos públicos no país para vagas de enfermagem com salários abaixo do definido pelo piso salarial da categoria, informou o Conselho Federal de Enfermagem, em um dos primeiros precedentes jurídicos da nova lei, que foi contestada por empresas no Supremo Tribunal Federal (STF). A […]
Senado se posiciona ao STF sobre o Piso da Enfermagem
Após solicitação de informações por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado Federal se posicionou em defesa da constitucionalidade do piso salarial da Enfermagem, como informou o senador Fabiano Contarato (PT) em suas redes sociais. “O Senado, como parte do processo, pediu que a Corte negue o pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos […]
Alto Araguaia é a primeira cidade de Mato Grosso a aplicar o piso da enfermagem
Alto Araguaia (415 km ao sul de Cuiabá), cidade com cerca de 20 mil habitantes, é o primeiro município de Mato Grosso a implantar o piso salarial da enfermagem. O novo valor já será pago no próximo salário. Na terça-feira (16) foi sancionada a lei 4.429/2022, que institui o piso no âmbito municipal. Com a […]
Cooperativas reconhecem lei do piso salarial da enfermagem e devem se adequar na próxima folha de pagamento
Na manhã desta sexta-feira (19/08), a Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF) emitiu uma nota onde afirma que a lei nº14.434/22 será cumprida de forma imediata, como determina em seu texto final. A OCDF declara no mesmo documento, que a implementação deve ser observada por parte de todos que contratam serviços dos profissionais da […]
Cofen aposta em decisão favorável no STF para manter o piso da enfermagem
Dirigentes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) manifestaram expectativa favorável da categoria à decisão do ministro Luís Eduardo Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo movido pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) para derrubar o piso da enfermagem no país. Para os enfermeiros, o rito de construção da nova legislação foi “perfeito” e defendem […]
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