O projeto de lei 2564/2020, que criou o piso nacional da enfermagem, foi sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Após a sanção, denúncias da categoria, que é composta por enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagens e parteiras) denunciou ao Coren-PE – Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco que demissões em massa, assédio moral no trabalho e mudanças […]
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Frente Parlamentar pede ao STF para defender piso da enfermagem em julgamento na Corte
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua admissão na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), enviada à corte pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) para tornar sem efeito a lei 14.434/2022, que instituiu o piso nacional para profissionais da enfermagem. O grupo, presidido […]
Prefeitura de Araxá define novos pisos salariais para profissionais de enfermagem
A Prefeitura de Araxá vai conceder os novos pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, em atendimento à Lei Federal nº 14.434/2022. A proposta de lei foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Câmara Municipal e será sancionada nesta semana pelo prefeito Robson Magela. Os novos pisos passam a ser R$ 4.750 […]
Reajuste no piso da enfermagem deve ser posto em prática até setembro no Estado
Definição de piso salarial para profissionais da enfermagem é vista com bons olhos pela categoria no Estado e o presidente do Siems (Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de Mato Grosso do Sul), Lázaro Santana, afirma que o reajuste deve ser aplicado a partir de setembro na folha salarial de unidades públicas de saúde. […]
MPT na Paraíba vai investigar denúncias de desrespeito ao novo piso nacional da enfermagem
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba vai instaurar um inquérito civil público para investigar denúncias recebidas de que hospitais da Paraíba estariam reagindo ao novo piso nacional da enfermagem com práticas de assédio moral, perseguições, retaliações e demissões em massa. As investigações serão coordenadas por Andressa Ribeiro Coutinho, procuradora-chefe do MPT-PB. Ela disse ainda […]
Governador de Pernambuco tenta adiar implementação do piso
O governo Paulo Câmara (PSB) está estuda a possibilidade jurídica para poder adiar no estado a implantação imediata do novo piso dos profissionais de enfermagem, decorrente de lei federal sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O Blog de Jamildo teve acesso, com exclusividade através de fonte, ao que foi debatido em reunião entre a […]
Lei do piso da enfermagem é publicada no Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na última quinta-feira (4/8) o projeto de lei do piso da enfermagem (PL 2564/2020), que foi convertido na Lei 14.434/2022. Conforme adiantado pelo JOTA PRO Saúde, o presidente vetou o dispositivo que prevê a correção anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Leia a íntegra da Lei 14.434/2022 e as razões […]
Bolsonaro sanciona lei que estabelece piso para enfermagem
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que estabelece um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. Com isso, fica fixada a remuneração mínima de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e […]
Para Contarato, sanção do piso nacional da enfermagem é um reconhecimento
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que essa quinta-feira (4) será um “dia histórico” para os profissionais da enfermagem. Ele anunciou que o presidente Jair Bolsonaro irá sancionar o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, de sua autoria, que institui o piso salarial nacional da enfermagem. — Isto é uma reparação justa […]
Novo piso salarial da Enfermagem necessita de formação
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Piso da Enfermagem, que define o piso salarial nacional para a categoria, foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para promulgação. Contratados em Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os enfermeiros terão o piso de R$ 4.750, técnicos de Enfermagem contarão com R$ 3.325 e auxiliares de […]
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