O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai se reunir com a equipe econômica para garantir recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem após a suspensão da lei, que vigoraria neste mês.
Nessa terça-feira (6), ele esteve com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que também defendeu os novos salários, mas apontou a falta de dinheiro. Rodrigo Pacheco apontou como fontes de recursos a correção da tabela do SUS pelo governo federal, a desoneração da folha de pagamento do setor e a compensação da dívida dos Estados com a União.
APÓS ENCONTRO COM MINISTRO DO SUPREMO, PRESIDENTE DO SENADO SE COMPROMETE EM ENCONTRAR FONTES PARA O PISO DA ENFERMAGEM JUNTO À EQUIPE ECONÔMICA. POR DECISÃO JUDICIAL, ESTÁ SUSPENSO O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS, QUE COMEÇARIA NESTE MÊS. GOVERNOS E HOSPITAIS AMEAÇAM COM DEMISSÕES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Após reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se comprometeu em encontrar uma fonte de recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
O magistrado suspendeu o pagamento dos novos salários da categoria, que começaria neste mês, após a Confederação Nacional da Saúde, que representa hospitais, clínicas e estabelecimentos do setor, questionar a origem do dinheiro para bancar essa despesa.
No encontro, Pacheco e Barroso citaram entre outras fontes para o pagamento do piso da enfermagem a correção da tabela do SUS pelo governo federal, a desoneração da folha de pagamento do setor e a compensação da dívida dos Estados com a União.
Rodrigo Pacheco anunciou reuniões com os ministros da Economia, da Saúde, da Secretaria de Governo e da Casa Civil para que o governo federal possa definir os repasses. Segundo ele, após essa negociação, o Congresso Nacional estará pronto para votar qualquer medida provisória ou projeto encaminhado pelo Executivo mesmo no período eleitoral.
O que nós temos é a absoluta disposição com medidas legislativas de dar essa fonte de custeio necessária para ser correção da tabela do SUS tendo isso como principal instrumento para poder fazer a reparação do impacto financeiro do piso nacional da enfermagem, sobretudo, para estados e municípios e hospitais filantrópicos.
Então, o envolvimento do Executivo necessariamente terá de acontecer e eu não tenho dúvida de que haverá por parte do Executivo essa mesma boa vontade que o Legislativo tem. O autor do piso salarial, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, também reforçou o compromisso do Legislativo e do próprio Judiciário de fazer valer a lei.
Acabei de manter contato tanto com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, e também com o ministro Luís Roberto Barroso. Ele expôs os motivos dele e eu expus todo argumento, toda a fundamentação, a constitucionalidade do piso salarial da enfermagem e tenho fé em Deus que nós vamos encontrar uma solução para a manutenção do piso da enfermagem.
Segundo a lei, o piso será de R$ 4.750 para enfermeiros, de R$ 3.325 para técnicos e de R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Mas governadores, prefeitos e hospitais privados e filantrópicos alegam falta de dinheiro e ameaçam com demissões.
Fonte: Senado
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