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A notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública é um instrumento legal que visa garantir o conhecimento e o monitoramento dessas situações, bem como subsidiar as ações de prevenção e controle.

A notificação compulsória é obrigatória para todos os profissionais de saúde e serviços que prestam assistência à população, conforme a Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde.

Notificação Individual

A notificação compulsória deve ser realizada em até 24 horas após a suspeita ou confirmação do diagnóstico, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), ou por outros meios definidos pelas autoridades sanitárias.

A notificação compulsória contribui para a vigilância epidemiológica, que é o conjunto de atividades que permite coletar, analisar e interpretar dados sobre a ocorrência e a distribuição das doenças, agravos e eventos de saúde pública, bem como identificar os fatores determinantes e condicionantes desses problemas.

A vigilância epidemiológica orienta as medidas de intervenção necessárias para reduzir os riscos à saúde da população e melhorar a qualidade de vida.

Doenças de Notificação Imediata

PORTARIA NO – 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016

MINISTÉRIO DA SAÚDE

I. Caso suspeito ou confirmado de:
a) Botulismo
b) Carbúnculo ou Antraz
c) Cólera
d) Febre Amarela
e) Febre do Nilo Ocidental
f) Hantaviroses
g) Influenza humana por novo subtipo (pandêmico)
h) Peste
i) Poliomielite
j) Raiva Humana
l) Sarampo, em indivíduo com história de viagem ao exterior nos últimos 30 (trinta) dias ou de contato, no mesmo período, com alguém que viajou ao exterior
m) Síndrome Febril Íctero-hemorrágica Aguda
n) Síndrome Respiratória Aguda Grave
o) Varíola
p) Tularemia

II. Caso confirmado de:
a) Tétano Neonatal

III. Surto ou agregação de casos ou de óbitos por:
a) Agravos inusitados
b) Difteria
c) Doença de Chagas Aguda
d) Doença Meningocócica
e) Influenza Humana

IV. Epizootias e/ou morte de animais que podem preceder a ocorrência de doenças em humanos:
a) Epizootias em primatas não humanos
b) Outras epizootias de importância epidemiológica

Resultados laboratoriais devem ser notificados de forma imediata pelos Laboratórios de Saúde Pública dos Estados (LACEN) e Laboratórios de Referência Nacional ou Regional

I. Resultado de amostra individual por:
a) Botulismo
b) Carbúnculo ou Antraz
c) Cólera
d) Febre Amarela
e) Febre do Nilo Ocidental
f) Hantavirose
g) Influenza humana por novo subtipo (pandêmico)
h) Peste
i) Poliomielite
j) Raiva Humana
l) Sarampo
m) Síndrome Respiratória Aguda Grave
n) Varíola
o) Tularemia

II. Resultado de amostras procedentes de investigação de surtos:
a) Agravos inusitados
b) Doença de Chagas Aguda
c) Difteria
d) Doença Meningocócica
e) Influenza Humana

Instrumentos para registro e análise

Dicionário de Dados

Ficha Notificação Individual

Ficha Notificação/Conclusão

Instrucional de preenchimento da Ficha Individual

Instrucional de preenchimento da Ficha Conclusão

Dados epidemiológicos e estatísticas

Tabulações de dados

Referências:

Quais são os principais motivos para a perdas das Sondas Naso/Oro Gástricas/Enterais? E Como posso evitá-las?

Dentre os principais motivos que podem acarretar estes eventos são:

Retirada pelo próprio paciente: O maior fator de impacto são as alterações de cognição, é necessário uma implementação de medidas farmacológicas e não farmacológicas de controle do delirium, e o envolvimento do acompanhante/familiar na vigilância, além da utilização da contenção mecânica, onde somente implementa-se após a prescrição médica e mantendo-se uma mobilidade em torno de 10-20 cm dos membros superiores do paciente, podendo ser um fator no auxílio da prevenção;

Obstrução de sonda: A precariedade no cuidado da manutenção das sondas, como a falta nas lavagens periódicas das mesmas antes, durante e após a administração de medicamentos, antes de uma nova instalação de dieta (inclui o teste de refluxo e posicionamento), pausa de dieta sem lavar a sonda, na drenagem de conteúdo gástrico realizar o teste de refluxo, são fatores preocupantes, que levam a incidência de perdas acidentais altas nos indicadores de eventos adversos. Algumas medidas de impacto que podem diminuir a incidência são a lavagem da sonda de alimentação 4/4 horas com volume mínimo de 20 ml, registro de permeabilidade do dispositivo e comunicação imediata de qualquer resistência na sonda ao enfermeiro da unidade.

Saque Acidental na manipulação: Fatores que podem levar a este evento são a fixação de sonda mal instalada/aderida, o que facilita na exteriorização da sonda acidental, fixação solta na própria sonda, o que pode levar a exteriorização em qualquer manipulação ao paciente, principalmente em procedimentos invasivos como uma intubação orotraqueal, podem levar a deslocamento e a perda da sonda. As principais medidas de prevenção podem incluir a limpeza da pele na região a ser instalada a fixação, pois a oleosidade da pele facilita que quaisquer fixação saia com facilidade, não permitindo a aderência correta, a utilização de fixadores de sondas pré-fabricadas em forma de adesivo, montagem de fixadores com materiais com boa aderência, técnicas de fixação que dificultam o saque acidental.

É importante ressaltar a importância de planos de Ação elaborados pela equipe multidisciplinar (EMTN) juntamente com a prescrição de enfermagem, para evitar quaisquer danos e eventos adversos relacionados à perda de sondas, assim diminuindo o agravo de incidências e o desconforto ao paciente.

Referências:

CAMILO, M. R. S.; RODRIGUES, C. C.; MURAD, C. M. C.; VEIGA, M. G. F. et al. MOTIVO DAS PERDAS DE SONDAS NASOENTERAIS (SNE) EM UMA UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE UM HOSPITAL ESCOLA. In: ANAIS DO ENCONTRO DE ENFERMEIROS DE HOSPITAIS DE ENSINO DO ESTADO DE SãO PAULO, 2016, . Anais eletrônicos… Campinas, Galoá, 2016. Disponível em: <https://proceedings.science/enfhesp/trabalhos/motivo-das-perdas-de-sondas-nasoenterais-sne-em-uma-unidade-de-internacao-de-um-hospital-escola> Acesso em: 12 dez. 2020.

PEREIRA, Sandra Regina Maciqueira et al . Causas da retirada não planejada da sonda de alimentação em terapia intensiva. Acta paul. enferm., São Paulo , v. 26, n. 4, p. 338-344, 2013 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21002013000400007&lng=en&nrm=iso>. access on 12 Dec. 2020. https://doi.org/10.1590/S0103-21002013000400007.