Notícias da Enfermagem

Sexta-feira pode ser dia decisivo para lei do piso da enfermagem

O último dia de votação do piso salarial de enfermagem será realizado nesta sexta-feira (16), necessitando apenas o voto de mais três ministros para que se defina o decreto. O julgamento do piso salarial da enfermagem foi organizado após a suspensão da lei nº 14.434/2022 que garantia um novo salário-base para enfermeiros, parteiras, auxiliares e técnicos de enfermagem. O atual presidente, Jair Bolsonaro, sancionou a […]

Notícias da Enfermagem

Lei do piso da enfermagem é publicada no Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na última quinta-feira (4/8) o projeto de lei do piso da enfermagem (PL 2564/2020), que foi convertido na Lei 14.434/2022. Conforme adiantado pelo JOTA PRO Saúde, o presidente vetou o dispositivo que prevê a correção anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Leia a íntegra da Lei 14.434/2022 e as razões […]

Notícias da Enfermagem

Bolsonaro sanciona lei que estabelece piso para enfermagem

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que estabelece um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. Com isso, fica fixada a remuneração mínima de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e […]

Notícias da Enfermagem

Projeto de lei de redução de plantões da enfermagem será votado nesta terça (31) em Juazeiro (BA)

Nesta terça-feira (31), a Câmara de Vereadores de Juazeiro deverá votar o projeto de lei do executivo, que propõe a redução dos plantões para os profissionais de enfermagem efetivos emergencistas do município de 13 para 10. Este é um pedido antigo da classe e que foi atendido apenas na gestão da prefeita Suzana Ramos. “Esses […]

Notícias da Enfermagem

Projeto altera lei dos royalties do petróleo para garantir piso salarial de enfermeiros

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1241/22, que autoriza o uso dos royalties da exploração de petróleo e gás para o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O autor do texto, deputado Célio Studart (PSD-CE), elogiou a recente aprovação do piso salarial (PL 2564/20) para […]