O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (18) sobre a constitucionalidade do piso da enfermagem. O ministro Nunes Marques deu o voto definitivo para o julgamento. O piso nacional da enfermagem foi instituído pela Lei 14.434, de 2022, no valor de R$ 4.750 para enfermeiros dos setores público e privado. A maioria da Corte […]
Principais destaques
Justiça fecha cursos clandestinos de Enfermagem EaD, após ação do Cofen
A Justiça Federal da 1ª Região determinou, em decisão de primeira instância, o fechamento de cursos de Enfermagem EaD oferecidos pela Unidade de Mediação de Ensino Superior para Amazonas (UMESAM) e pelo Instituto de Ensino Superior de Minas Gerais (IESMIG) no estado de Rondônia, sem registro no Ministério da Educação (MEC). A ação civil pública […]
Cofen recebe visita de trineta de Anna Nery
Neste 13 de dezembro, data em que é comemorado o aniversário de 209 anos do nascimento de Anna Nery, conhecida como a patrona da Enfermagem, o plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) recebeu a visita de Solange Nery, trineta da pioneira da profissão no país. Solange conversou com conselheiros federais e contou fatos históricos […]
Cofen reconhece História da Enfermagem como especialização
O plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou, nesta quarta-feira (13/12), parecer que inclui a área de conhecimento História da Enfermagem na Resolução 581/2018, que define a lista de especialidades do profissional enfermeiro. O reconhecimento da titulação busca assegurar a autonomia de docentes no ensino da disciplina e contribuir para o empoderamento da categoria. O […]
Cofen normatiza realização de sutura simples por enfermeiros
Mais uma prerrogativa da profissão foi normatizada. Desta vez, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou a Resolução 731, de 13 de novembro de 2023, que regulamenta a realização de suturas simples por enfermeiras e enfermeiros. O documento autoriza que o profissional realize sutura simples, em pequenas lesões em ferimentos superficiais de pele, anexos e mucosas e […]
Projeto de Lei regulamenta atestado de Enfermagem
A deputada enfermeira Ana Paula (PDT-CE) protocolou, nesta segunda-feira (21/08), projeto de lei que regulamenta a emissão de atestado de Enfermagem. O PL 4018/2023 foi proposto pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e busca assegurar direitos à população assistida, alterando o artigo 11 da Lei do Exercício Profissional para incluir expressamente, entre as atribuições do enfermeiro, a […]
Comissão aprova projeto que obriga conselhos de Enfermagem a oferecer cursos de aperfeiçoamento
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 50/15, que obriga os conselhos federal e regionais de Enfermagem a oferecer cursos anuais de aperfeiçoamento profissional a enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, exceto aqueles que integram as Forças Armadas. O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação […]
Alunos de Enfermagem e Medicina salvam idosa em parada cardiorrespiratória
Um grupo de cerca de 20 alunos dos cursos de Enfermagem e Medicina da UFRJ reuniram-se na Praça Mauá para oferecer treinamento às pessoas que passavam pelo Boulevard Olímpico, de como proceder caso alguém tenha uma parada cardiorrespiratória, no último sábado. O que não esperavam era que eles colocariam em prática os próprios ensinamentos naquela manhã: a aposentada […]
Ministério da Saúde faz primeiro repasse de recurso complementar para estados e municípios para pagamento do piso da enfermagem
Ministério da Saúde efetuou, nesta segunda-feira (21), o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O pagamento é referente à quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto – transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais. Ao todo, são nove etapas em 2023, […]
Lei que autoriza ozonioterapia como tratamento auxiliar é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza o uso da ozonioterapia como tratamento complementar, ou seja, auxiliar a outros. A técnica deve ser aplicada por profissionais de saúde com curso superior e inscritos nos conselhos de suas respectivas categorias (sejam médicos, enfermeiros ou farmacêuticos). A decisão foi publicada no […]
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