Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. No primeiro turno foram 71 votos […]
Tag: PEC 11/2022
PEC da Segurança Jurídica ao Piso Salarial da Enfermagem vai a votação
O Senado vota nesta quinta-feira (2) em Plenário, uma Proposta de Emenda à Constituição, que prevê segurança jurídica ao Projeto de Lei que determina regras para o Piso Salarial Nacional dos Profissionais de Enfermagem . A PEC 11/2022 determina que os pisos salariais para as categorias de enfermagem sejam insituídos por Lei Federal . O piso para enfermeiros, […]
Plenário pode votar PEC que dá segurança jurídica a piso da enfermagem
O Senado pode votar durante o esforço concentrado uma proposta de emenda à Constituição que prevê maior segurança jurídica ao piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem (PEC 11/2022). O piso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras foi proposto em um projeto de lei (PL 2.564/2020) já aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. […]
Senado vota PEC do piso salarial da enfermagem na próxima semana
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou a votação em plenário da PEC 11/2022, que institui um piso salarial da enfermagem, na próxima semana. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), autora da PEC, afirmou que o projeto estará na pauta da terça-feira (31/5). Inicialmente, a PEC busca resolver suposto vício de constitucionalidade do PL 2564/2020, […]
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