O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou para a próxima terça-feira (4) a votação do financiamento do piso nacional da enfermagem, que entrou em vigor em agosto, mas está temporariamente suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A análise da pauta pelo plenário da Casa foi anunciada neste sábado (1º). O tema será […]
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Sexta-feira pode ser dia decisivo para lei do piso da enfermagem
O último dia de votação do piso salarial de enfermagem será realizado nesta sexta-feira (16), necessitando apenas o voto de mais três ministros para que se defina o decreto. O julgamento do piso salarial da enfermagem foi organizado após a suspensão da lei nº 14.434/2022 que garantia um novo salário-base para enfermeiros, parteiras, auxiliares e técnicos de enfermagem. O atual presidente, Jair Bolsonaro, sancionou a […]
PEC da Segurança Jurídica ao Piso Salarial da Enfermagem vai a votação
O Senado vota nesta quinta-feira (2) em Plenário, uma Proposta de Emenda à Constituição, que prevê segurança jurídica ao Projeto de Lei que determina regras para o Piso Salarial Nacional dos Profissionais de Enfermagem . A PEC 11/2022 determina que os pisos salariais para as categorias de enfermagem sejam insituídos por Lei Federal . O piso para enfermeiros, […]
Senado vota PEC do piso salarial da enfermagem na próxima semana
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou a votação em plenário da PEC 11/2022, que institui um piso salarial da enfermagem, na próxima semana. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), autora da PEC, afirmou que o projeto estará na pauta da terça-feira (31/5). Inicialmente, a PEC busca resolver suposto vício de constitucionalidade do PL 2564/2020, […]
Câmara vota piso salarial da enfermagem de R$ 4.570 nesta quarta
O projeto de lei 2564/2020, que institui o piso salarial da enfermagem, será votado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 4. O PL, que tem como autor o senador Fabiano Contarato (PT), estipula o valor de R$ 4.750 para os trabalhadores de enfermagem. A proposta prevê que a quantia deve ser paga nacionalmente tanto para […]
Piso salarial para enfermagem deve ser votado no dia 4 de maio
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que a votação do piso salarial da enfermagem (PL 2564/20) deverá ser realizada no dia 4 de maio. A definição foi feita, segundo ela, após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “No mês de maio nós comemoramos a Semana Brasileira de Enfermagem e no dia 4 […]
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