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Câmara vota piso salarial da enfermagem de R$ 4.570 nesta quarta

O projeto de lei 2564/2020, que institui o piso salarial da enfermagem, será votado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 4. O PL, que tem como autor o senador Fabiano Contarato (PT), estipula o valor de R$ 4.750 para os trabalhadores de enfermagem.

A proposta prevê que a quantia deve ser paga nacionalmente tanto para serviços públicos quanto para os privados. Se aprovado o projeto, serão contemplados além dos próprios enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras. Para esses três últimos, está prevista aplicação de proporcionalidade do valor.

No caso dos técnicos de enfermagem, o reajuste será de 70% do valor integral do piso. Auxiliares e parteiras, a proporção prevista é de 50%.

A proposta prevê ainda que seja feita atualização monetária anual do piso da categoria, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, garante a manutenção de eventuais salários superiores ao valor inicial proposto, sem levar em consideração a carga horária que o profissional tenha sido contratado.

A vereadora de Fortaleza enfermeira Ana Paula (PDT) embarcou ontem para Brasília, com o objetivo de acompanhar a votação prevista para hoje. “Nós já havíamos feito um trabalho de sensibilização com a bancada cearense para que cada um dos deputados entendesse a necessidade e a urgência desse projeto. Conseguimos o apoio unânime. Agora é hora de, em Brasília, seguirmos dialogando com os deputados de outros estados”, falou.

Presidente licenciada do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), Ana Paula tem a expectativa de conversar com parlamentares que estejam indecisos com a proposta. Ao tramitar pela Câmara, o projeto passou por análises técnicas e econômicas, onde foi avaliado o impacto financeiro da proposta. Caso receba aprovação da Câmara, o texto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Fonte: O Povo

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Christiane Ribeiro
Técnico de Enfermagem Intensivista (há 12 anos), atuante em UTI Adulto: Geral, Cardiológica, COVID-19. Além de ser profissional de saúde, sou ilustradora digital, e nos tempos livres dedico à ilustrações da saúde para estudantes e profissionais, e também sou uma influenciadora digital na enfermagem.
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