O técnico em enfermagem tem algum respaldo sobre desempenhar suas funções de forma autônoma, em serviços como home care por exemplo, sem a supervisão do enfermeiro? É permitido realizar procedimentos a domicílio como um serviço particular?

Na Lei 7.498/86 que dispõe da atuação dos profissionais de enfermagem, fica estabelecido que o técnico de enfermagem não pode atuar sem supervisão quanto atuar em instituições de saúde, públicas e privadas, e em programas de saúde.

Já o COFEN na resolução 0464/2014, indica que o técnico de enfermagem em atuação de Home Care tem de atuar sob a supervisão de um Enfermeiro.