O senador Fabiano Contarato (PT-ES) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que essa quinta-feira (4) será um “dia histórico” para os profissionais da enfermagem. Ele anunciou que o presidente Jair Bolsonaro irá sancionar o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, de sua autoria, que institui o piso salarial nacional da enfermagem. — Isto é uma reparação justa […]
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Novo piso salarial da Enfermagem necessita de formação
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Piso da Enfermagem, que define o piso salarial nacional para a categoria, foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para promulgação. Contratados em Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os enfermeiros terão o piso de R$ 4.750, técnicos de Enfermagem contarão com R$ 3.325 e auxiliares de […]
Bolsonaro tem até a próxima quinta-feira para sancionar piso da enfermagem
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (4/8) para sancionar ou vetar o projeto de lei nº 2564/2020, que cria o piso salarial nacional da enfermagem. Estimativas do Ministério da Saúde apontam impacto orçamentário de cerca de R$ 22,5 bilhões para União, estados e municípios, além do setor privado, caso passem a vigorar as […]
Bolsonaro discute com ministros sanção do piso da enfermagem
O presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu ministros nesta 3ª feira (26.jul.2022) para discutir a sanção do piso salarial da enfermagem. A proposta estabelece uma remuneração mínima de R$ 4.750 para a categoria. Bolsonaro já afirmou que deve sancionar o projeto. A fonte de financiamento, no entanto, preocupa o governo. O prazo para o chefe do […]
Ruy atende pedido da enfermagem e vota contra tentativa de retardar aprovação da PEC do piso nacional
O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) atendeu um novo pedido dos profissionais de enfermagem e votou nesta quarta-feira (29), contra mais uma tentativa de retardar a aprovação do piso salarial da categoria. A proposta indicada pelo Partido Novo na Comissão Especial que vai avaliar a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, solicitava uma audiência pública […]
Deputada quer aprovar piso salarial da Enfermagem antes do recesso
A relatora da comissão especial que vai analisar a proposta de Piso Salarial Nacional da Enfermagem (PEC 11/22), a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), pretende acelerar os trabalhos para aprovar a matéria antes do recesso parlamentar de julho. Ela diz que os profissionais da categoria estão preocupados com a tramitação da proposta. Um dos entraves é a […]
Instalada comissão especial que vai analisar piso salarial da enfermagem
Foi instalada nesta terça-feira (21) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 11/22, que determina que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. Ao inserir na Constituição os pisos salariais para essas categorias, a intenção é […]
Piso salarial para enfermagem é aprovado na CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Agora, o texto segue para a comissão especial, que deverá discutir a PEC antes de sua […]
Plenário pode votar PEC que dá segurança jurídica a piso da enfermagem
O Senado pode votar durante o esforço concentrado uma proposta de emenda à Constituição que prevê maior segurança jurídica ao piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem (PEC 11/2022). O piso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras foi proposto em um projeto de lei (PL 2.564/2020) já aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. […]
Câmara aprova urgência para financiamento do piso da Enfermagem
Nesta terça-feira (24/5), a Câmara dos Deputados aprovou por 364 votos a 15 o requerimento de urgência do Projeto de Lei 1.272/2022, de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cid-SC), que altera a Lei 12.546/2011, para incluir a área da da saúde entre os setores econômicos a serem beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos. […]
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