O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 16h, com cinco itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022), aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados. Vários senadores foram às redes sociais comemorar a aprovação da matéria na Câmara e […]
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Senado aprova projeto que abre espaço para custear piso da enfermagem
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei (PLP 7/2022), que viabiliza repasse de R$ 2 bilhões para as Santas Casas, hospitais criados e mantidos pela irmandade católica da Santa Casa de Misericórdia, até o final de 2023. O dinheiro é proveniente de saldos de repasses da União para os fundos de saúde […]
Senadores aprovam proposta que abre caminho para pagar piso da enfermagem
O plenário do Senado Federal aprovou, ontem, o projeto de lei complementar (PLP) 44/2022, que permite estados e municípios realocarem recursos do combate à pandemia de covid-19 para outros programas na área de saúde, como o piso salarial da enfermagem, até o fim deste ano. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 67 votos favoráveis, […]
Senado aprova projeto para auxiliar custeio do piso da enfermagem
Por 67 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram, nesta terça-feira (4/10), um projeto para auxiliar no custeio do piso salarial dos profissionais de enfermagem nos estados e municípios. A matéria segue, agora, para apreciação da Câmara dos Deputados. Mesmo aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência da República, o piso da categoria vive […]
Senado analisa uso de recursos da saúde para custear piso da enfermagem
O Plenário pode votar nesta terça-feira (4) um projeto de lei complementar que permite a estados e municípios realocar para outros programas na área da saúde, até o fim de 2022, recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19. O dinheiro poderá ser usado para financiar o piso salarial para profissionais da enfermagem, previsto na Lei 14.434, […]
Senado marca votação sobre o piso da enfermagem para terça-feira (4)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou para a próxima terça-feira (4) a votação do financiamento do piso nacional da enfermagem, que entrou em vigor em agosto, mas está temporariamente suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A análise da pauta pelo plenário da Casa foi anunciada neste sábado (1º). O tema será […]
Senado vota na próxima semana repasses para o piso da enfermagem
Os profissionais da enfermagem fizeram um protesto em Brasília e outras capitais contra a suspensão do piso salarial da categoria. Na próxima semana, o Senado vai votar o projeto que vai remanejar recursos de combate à covid-19 para o pagamento dos salários. O relator será o senador Marcelo Castro (MDB-PI). O presidente Rodrigo Pacheco negocia […]
Senado deve votar uso de verba da Covid para bancar piso da enfermagem
O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira que será votado, nos próximos dias, o projeto de lei de autoria do senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), que permite o remanejamento de recursos, por estados e municípios, para a cobertura do novo piso da enfermagem. A […]
Senado deve votar antes das eleições projeto para bancar piso da enfermagem
O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou ontem, que o Senado votará na próxima semana um projeto que permite a Estados e municípios realocar recursos recebidos originalmente para o combate à covid-19 para programas na área da Saúde. Essa é uma das medidas encontradas para assegurar o piso salarial nacional da […]
Senado se posiciona ao STF sobre o Piso da Enfermagem
Após solicitação de informações por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado Federal se posicionou em defesa da constitucionalidade do piso salarial da Enfermagem, como informou o senador Fabiano Contarato (PT) em suas redes sociais. “O Senado, como parte do processo, pediu que a Corte negue o pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos […]
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