A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta segue para promulgação. Segundo o parecer da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o objetivo da PEC é evitar que […]
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PEC da Enfermagem é aprovada em Comissão Especial da Câmara
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 11, do Piso Nacional da Enfermagem, foi aprovada nesta quinta-feira (7) na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisava a questão. A matéria pode ser votada ainda hoje no plenário da Casa. O relatório da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), favorável à aprovação da PEC, só teve um […]
Piso salarial para enfermagem é aprovado na CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Agora, o texto segue para a comissão especial, que deverá discutir a PEC antes de sua […]
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