O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 16h, com cinco itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022), aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados. Vários senadores foram às redes sociais comemorar a aprovação da matéria na Câmara e […]
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Aprovada PEC para pagamento do piso da enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos na tarde desta quinta-feira (15/12), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 390/14 que dispõe sobre fontes de recursos para o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. Antes da votação, os parlamentares aprovaram requerimento para dispensar intervalo regulamentar entre os turnos. A proposta segue agora para o Senado. Aprovado há […]
Câmara aprova em 2º turno PEC do piso salarial para enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta segue para promulgação. Segundo o parecer da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o objetivo da PEC é evitar que […]
Câmara pode votar PECs do estado de emergência e do piso da enfermagem nesta terça-feira
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (12) o piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) e a criação do estado de emergência até o fim do ano para viabilizar a ampliação de benefícios sociais e econômicos (PEC 15/22). As duas propostas estão na pauta da sessão do Plenário marcada para as 13h55. A PEC do Estado […]
PEC da Enfermagem é aprovada em Comissão Especial da Câmara
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 11, do Piso Nacional da Enfermagem, foi aprovada nesta quinta-feira (7) na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisava a questão. A matéria pode ser votada ainda hoje no plenário da Casa. O relatório da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), favorável à aprovação da PEC, só teve um […]
Relatora antecipa para terça-feira apresentação de parecer sobre PEC do Piso da Enfermagem
A relatora da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), decidiu antecipar para terça-feira (5) a apresentação de seu parecer sobre a matéria. Inicialmente, a previsão era apresentar o texto na quarta-feira (6), quando se encerra o prazo de dez sessões para […]
Ruy atende pedido da enfermagem e vota contra tentativa de retardar aprovação da PEC do piso nacional
O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) atendeu um novo pedido dos profissionais de enfermagem e votou nesta quarta-feira (29), contra mais uma tentativa de retardar a aprovação do piso salarial da categoria. A proposta indicada pelo Partido Novo na Comissão Especial que vai avaliar a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, solicitava uma audiência pública […]
Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem
Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. No primeiro turno foram 71 votos […]
PEC da Segurança Jurídica ao Piso Salarial da Enfermagem vai a votação
O Senado vota nesta quinta-feira (2) em Plenário, uma Proposta de Emenda à Constituição, que prevê segurança jurídica ao Projeto de Lei que determina regras para o Piso Salarial Nacional dos Profissionais de Enfermagem . A PEC 11/2022 determina que os pisos salariais para as categorias de enfermagem sejam insituídos por Lei Federal . O piso para enfermeiros, […]
Plenário pode votar PEC que dá segurança jurídica a piso da enfermagem
O Senado pode votar durante o esforço concentrado uma proposta de emenda à Constituição que prevê maior segurança jurídica ao piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem (PEC 11/2022). O piso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras foi proposto em um projeto de lei (PL 2.564/2020) já aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. […]
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